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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

03.Dez.13

Metade dos 3 mil pedidos de rescisão no Estado já foram aceites

Ministério das Finanças continua a receber pedidos mas os que entraram fora de prazo já não serão considerados


Mais de metade dos 3019 pedidos de rescisão amigável de funcionários públicos já foram despachado e confirmados pelos respetivos serviços. Num comunicado emitido hoje pelo Ministério das Finanças refere-se que continuam a chegar requerimentos de rescisão, mas "já não serão considerados".


Este programa de rescisões por mútuo acordo - o primeiro do género na função pública - arrancou a 1 de setembro e encerrou a 30 de novembro. Ao longo destes três meses e tal como do Dinheiro Vivo já tinha antecipado, três mil assistentes técnicos e operacionais optaram por aderir e se desvincular da função pública, num universo de cerca de 109 mil.

Antes deste programa arrancar, o Governo tinha apontado para um objetivo de entre 5 mil a 15 mil adesões, mas o número atingido entre os assistentes técnicos e operacionais (duas das carreiras menos qualificadas da administração pública) acabou por ficar abaixo do limite inferior.


Ao longo deste mês de dezembro os serviços e tutela darão resposta aos restantes pedidos que não foram ainda despachados e serão também assinados os acordos de cessação por parte dos trabalhadores. O pagamento das indemnizações, refere o comunicado, será feito durante o mês de janeiro, sendo este "processado pelas várias entidades atualmente responsáveis pelo pagamento dos salários aos trabalhadores".

Para efetivar este programa, foi criado um sub-site dedicado junto da Direção Geral da Administração e do Emprego Público, através dos qual os interessados podiam simular o valor da indemnização a que teriam direito e efetivar o pedido. Ao longo destes três meses, o portal registou mais de 275.000 visitas e cerca de 100 mil acessos ao simulador para cálculo da compensação.