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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

05.Dez.13

SINTAP reúne com Secretário de Estado da Administração Pública

À frente de uma nova direcção sindical, Francisco Pimentel e José Abraão, respectivamente Presidente e Secretário-Geral do SINTAP, serão recebidos amanhã, dia 6 de Dezembro, pelas 18h00, no Ministério das Finanças em Lisboa, pelo Secretário de Estado da Administração Pública, Hélder Rosalino.


Em comunicado, o SINTAP informou que a reunião servirá para apresentação de cumprimentos e “revisitação dos assuntos mais polémicos que afectam o relacionamento institucional entre as partes, nomeadamente os que se relacionam com a convergência de regimes de protecção social, com os cortes dos vencimentos dos funcionários, pensionistas, aposentados e reformados, bem como sobre o horário de trabalho semanal das 40 horas, serão, entre outros”.


A possibilidade de celebração de Acordos Colectivos que estabeleçam limites de duração máxima de trabalho inferiores a 40 horas, ou seja, 35 horas, deixada em aberto pelo recente Acórdão do tribunal Constitucional, será “esgrimida” pelo SINTAP no sentido de obter da parte desta Secretaria de Estado “uma actuação conforme ao afirmado e prometido pelo seu titular”.

O SINTAP reafirma a sua firme intenção de “tudo fazer para conseguir obter a redução do horário de trabalho das 40 horas actualmente vigente por via da negociação e contratação colectiva”.