Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

09.Dez.13

Funcionário público que peça reforma ainda este ano terá menos penalizações

Se o fizerem mais tarde, a base para o cálculo da pensão já será sobre o salário cortado.


Vai haver uma corrida às reformas na Função Pública para quem já tinha condições para se aposentar no fim de 2010, mas preferiu continuar a trabalhar, admite o sindicato da Administração Pública.

Esta sexta-feira o secretário de Estado da Administração Pública esclareceu o sindicato da administração pública que os funcionários que entreguem o pedido até ao fim do ano terão menos penalizações.

Há alguns milhares de trabalhadores que no final de 2010 já tinham idade e anos de serviço que lhes permitiam passar à aposentação. No entanto, perante a garantia de que poderiam fazê-lo mais tarde tendo como base para o cálculo da pensão o vencimento que auferiam na altura, decidiram continuar nos serviços. É que os cortes nos salários dos trabalhadores do Estado começaram em 2011.


Os orçamentos de 2011, 2012 e 2013 tinham uma cláusula de salvaguarda com essa garantia. A proposta de orçamento do próximo ano também a tinha mas caiu na versão final, aprovada com os votos da maioria parlamentar.

Os sindicatos alertaram para as eventuais penalizações que esses trabalhadores poderiam sofrer e hoje, na reunião com a nova direcção do Sindicato da Administração Pública (SINTAP) o secretário de Estado da Administração Pública, confirmou que o corte seria feito. A não ser que essas pessoas peçam a reforma até ao fim deste ano, diz o sindicalista José Abraão.

Por isso, o presidente do SINTAP não tem dúvidas de que nestes últimos dias de 2013 a Caixa Geral de Aposentações vai ser inundada com pedidos de aposentação de pessoas que já há três anos que podiam ter abandonado o Estado. Se o fizerem mais tarde, a base para o cálculo da pensão já será sobre o salário cortado.