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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

09.Jan.14

Rescisões no Estado caem 50%

O novo secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, terá um início de funções atribulado. A pasta de transição deixada por Hélder Rosalino está recheada de temas complexos e um dos mais problemáticos são as rescisões no Estado acordadas com a troika.

 

Segundo um balanço das reformas da administração pública divulgado esta semana pelo Ministério das Finanças, o programa em curso, dirigido a professores, está com uma adesão 50% inferior à dos assistentes técnicos, que já terminou abaixo dos objectivos.

Segundo o documento, houve cerca de 450 professores a manifestar intenção de sair no primeiro mês do programa, que começou a 15 de Novembro e termina no fim de Fevereiro. É menos de metade do que as adesões no primeiro mês do programa de rescisões inaugural, dirigido a assistentes técnicos e operacionais, que terminou sem cumprir as metas. No primeiro mês desse programa houve 965 adesões. Até ao final, subiram para cerca de três mil, quando se previa que pelo menos cinco mil pessoas saíssem.

 

E a adesão dos professores é mais fraca mesmo com um universo potencial superior. Em Setembro, existiam cerca de 125 mil professores e educadores de infância na função pública. O programa para assistentes técnicos era dirigido a cerca de 109 mil trabalhadores da administração central (as autarquias ficaram de fora). Apesar de tudo, o Ministério das Finanças confirmou esta semana que há «vários programas em preparação» para 2014. Um deverá ser para técnicos superiores e outro na saúde.

 

A somar à redução de pessoal, o novo secretário de Estado terá outros dossiês quentes. Além de ter de definir a alternativa ao chumbo do TC ao corte das pensões - através do alargamento da Contribuição Extraordinária de Solidariedade a pensões abaixo de 1.350 euros, como o SOL já avançou - José Leite Martins terá de estudar novos cortes nos salários, através da redução dos suplementos remuneratórios.

 

Segundo o balanço feito esta semana, a revisão das regras dos suplementos remuneratórios deve ser feita até 6 de Fevereiro. Outra potencial dor de cabeça é o alargamento dos cortes salariais que já vêm desde 2011 a salários de 675 euros. Esta medida do OE 2014 vai ser analisada pelo Tribunal Constitucional e deverá haver uma decisão nos próximos meses. Em caso de chumbo, terá de ser encontrada uma alternativa.