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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Jan.14

Governo vai alterar condições das rescisões amigáveis no Estado

O Governo está a preparar alterações ao projecto de portaria que regulamenta as rescisões por acordo dos técnicos superiores, revelou ao Negócios fonte oficial do Ministério das Finanças.

O projecto de portaria discutido em Dezembro com os sindicatos previa que o período de inscrições nas novas rescisões por acordo arrancasse esta segunda-feira, o que não aconteceu.

 

Questionada sobre os motivos desse atraso, fonte oficial do Ministério das Finanças dá algumas explicações. A portaria "será publicada em breve", disse ao Negócios fonte oficial do ministério, justificando os motivos que levaram ao atraso: "O atraso deve-se à mudança de titular da pasta e à introdução de alterações à proposta inicialmente apresentada", acrescenta a mesma fonte. O Negócios perguntou quais as alterações que estão a ser equacionadas, mas não obteve resposta.

 

O novo programa de rescisões por mútuo acordo dirige-se aos técnicos superiores e outras carreiras onde estão os funcionários mais qualificados do Estado. A proposta que em Dezembro foi discutida com os sindicatos previa que os funcionários que tenham até 50 anos recebam a título de compensação o equivalente a 1,25 salários e suplementos por cada ano trabalhado. Para quem tem entre 50 e 60 anos, a compensação que na altura foi proposta pelo Governo é mais baixa, sendo calculada com base num salário por cada ano trabalhado.

 

Novo secretário de Estado discute as rescisões por acordo esta terça-feira com o STE

 

O dia de hoje ficou marcado por uma troca pública de acusações entre o ministério das Finanças, que sustentou que o diploma já foi formalmente negociado, e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), que sustentou que não. Ao final do dia, o STE divulgou um comunicado no qual refere que foi convocado para uma reunião sobre o programa de rescisões marcada para esta tarde. Será o primeiro encontro com o novo secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins [na foto].

 

O STE tem defendido que a compensação prevista é proporcionalmente mais baixa do que em programas anteriores. Lembra ainda que a primeira proposta permite que as compensações sejam aplicadas a salários com os novos cortes salariais, o que as torna ainda menos apelativas.