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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Jul.08

SINTAP combate o emprego precário

Instituto de Meteorologia

Após ter alcançado a renovação, até 31 de Dezembro de 2008, de 37 avenças a trabalhadores que desempenham necessidades permanentes do serviço, o SINTAP reuniu com o Presidente do Conselho Directivo do Instituto de Meteorologia (IM), no passado dia 22 de Julho, com o objectivo de questionar a Administração sobre um conjunto de assuntos que preocupam os trabalhadores do Instituto.

 

O Presidente reconheceu o empenho do SINTAP no desbloqueamento de uma situação que afecta quase quatro dezenas de trabalhadores, os quais, tal como o SINTAP sempre defendeu, “ocupam postos de trabalho efectivo”.

 

A precarização dos postos de trabalho tem sido o maior problema do Instituto de Meteorologia, sendo que este é um serviço onde a grande maioria dos trabalhadores tem nomeação definitiva.

Este comportamento, que não é inédito ao nível da Administração Indirecta do Estado, assume neste caso especial relevância, pois o IM ainda aguarda a definição do seu mapa de pessoal, quer em termos de número de trabalhadores, quer em termos de carreiras. Preso entre duas tutelas, o Instituto ainda aguarda a definição de carreiras nomeadamente a de investigação científica.

 

Esta indecisão conduz a que o IM opte pelos mecanismos que conduzem à precariedade. Há postos de trabalhos que são desempenhados por trabalhadores “a recibos verdes”, tal como sucede com os cinco trabalhadores que em Portugal Continental trabalham em conjunto com a protecção civil na prevenção de incêndios.

Ou seja, se não vissem renovadas os seus contratos, com certeza comprometeria este importante serviço prestado nesta fase de maior risco de fogos florestais.

A gestão dos recursos humanos, atribuída pela lei ao Conselho Directivo, tem tido alguns sobressaltos. Sem o estigma da mobilidade especial, poucos trabalhadores decidiram abandonar o serviço e mesmo uma tentativa de oferta pública de emprego junto de jornais nacionais não surtiu o efeito desejado.

No que diz respeito à aplicação do SIADAP, que foi outra questão levantada neste encontro, o presidente do IM garantiu que abrangeu todos os trabalhadores e que já foram identificados os 19 trabalhadores que vão ter direito a prémio de desempenho, uma vez que constatámos que o Instituto tem já concluído o QUAR, bem como a aplicação do SIADAP 1,2 e 3.
 
O problema dos observadores meteorológicos que apostaram na formação, tendo muitos deles tirado licenciaturas e mestrados, têm ficado fora das promoções, uma vez que a actual lei não o permite.
 
Considerando que a formação profissional actualmente ministrada peca por ser demasiado teórica, o Presidente afirmou que o IM tem capacidade para melhor formar os seus observadores. Este problema arrasta-se há mais de 5 anos e não parece ter fim à vista. Desde que foi solicitada a revisão legislativa, a situação destes trabalhadores não teve evolução.
 
Esta é uma situação muito preocupante, uma vez que são os observadores meteorológicos a fazerem a coordenação efectiva dos Centros.
 
De salientar a disponibilidade manifestada pelo presidente do Conselho Directivo no sentido de avaliar a abertura de concursos de promoção para Técnicos Superiores Administrativos e observadores meteorológicos com vista à sua conclusão até 31 de Dezembro de 2008. Ficaram ainda preocupações no que respeita à possibilidade de criação de carreiras de investigadores nos futuros mapas de pessoal.
 
O SINTAP, tal como fez com os 37 trabalhadores que viram renovados os respectivos contratos de prestação de serviço, mais 4 cujas avenças tinham terminado em 31 de Dezembro de 2007, manifestou grande satisfação por todos poderem manter os seus postos de trabalho até final do corrente ano e pela expectativa de que esses postos de trabalho, que satisfazem necessidades permanentes do serviço e porque são fundamentais para o funcionamento do IM, possam tornar-se definitivos abrindo assim portas para uma contratação efectiva destes trabalhadores, procurando assim junto da tutela, encontrar soluções e mecanismos os casos levantados nesta reunião.
 
É através de propostas sérias e de negociação credível que não viramos a cara à luta e defendemos os trabalhadores da Administração Pública.
 
Lisboa, 24 de Julho de 2008

 

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