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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Jul.14

ADSE sugere tecto nos descontos na Função Pública e garante ter excedente

A ADSE prevê um excedente para 2014 que permitirá financiar parte das despesas de 2015. Já no ano passado, antes do aumento das contribuições para 3,5%, a ADSE tinha conseguido um saldo positivo.
A ADSE sugere que seja fixado um tecto máximo nas contribuições que os trabalhadores e aposentados da Função Pública fazem para este subsistema de saúde. A ideia consta do relatório de actividades de 2013.
"Identifica-se um grupo de 35 mil beneficiários que são obrigados a uma contribuição por um valor elevado que podem justificar a fixação cumulativa de valores limites de contribuição", refere o documento da instituição liderada por Luís Manuel Pires.
De acordo com os dados referidos pelo relatório, cerca de 35 mil beneficiários da ADSE (aproximadamente 4% do universo analisado) descontavam mais de 80 euros por mês.

 

Em 2013, o desconto dos trabalhadores e pensionistas aumentou de 1,5% para 2,25% em Agosto. Uma contribuição que incide sobre o salário e a pensão e que não tem nenhum tecto nominal.
A ideia de criar um limite máximo para os descontos ajuda a "atingir um equilíbrio no esforço financeiro de contribuição do beneficiário, de modo a preservar a dimensão do universo de beneficiários, uma das vantagens relevantes da ADSE", justifica a direcção desta entidade. Ou seja, evitar desistências. Até porque "a contribuição anual do trabalhador é um valor de referência para estabelecer uma comparação com os prémios das entidades que oferecem seguros de saúde".

Ao mesmo tempo que sugere um tecto para os descontos dos trabalhadores, a ADSE garante que o sistema já era autossustentável em 2013 e continuará a ser em 2014. "Mantendo-se o actual enquadramento remuneratório dos trabalhadores em funções públicas, incluindo o valor das pensões, e não havendo alterações extraordinárias nas inscrições de beneficiários, há condições de assumir que a ADSE será autossustentável financeiramente em 2014 e, ainda, beneficiará de um superavit para financiar o ano de 2015", diz o plano de actividades da ADSE para este ano. O plano de tesouraria revela que o subsistema de saúde terá um saldo positivo de 65 milhões de euros este ano, já contabilizando os 60 milhões de euros transferidos para o Ministério da Saúde.

Já em 2013, a ADSE fechou o ano com um excedente que permitiu "reservar receitas para financiar os primeiros meses de 2014". Nesse ano, a ADSE foi paga em 14 meses e as taxas sofreram alterações.
Em Janeiro de 2014, os beneficiários passaram a descontar 2,5% e, em Junho, as contribuições subiram de novo, desta vez, para 3,5%. O Presidente da República vetou a primeira versão deste decreto, por considerar que a taxa de 3,5% era demasiado elevada, indo além do necessário para garantir a sustentabilidade do sistema. O Governo manteve a sua proposta, na qual os descontos das entidades empregadores permanecem em 1,25%.

Número de beneficiários caiu 3,2%
Em 2013, "a regularização informática de registos com a situação de óbito", a perda de direitos por parte de filhos maiores de idade e o fim de contrato de professores provocou uma redução de 3,2% no número de beneficiários, para quase 1,3 milhões de pessoas. Apesar de 1.821 trabalhadores terem aderido aos programas de rescisão por mútuo acordo, 82% mantiveram a ADSE. De acordo com o relatório, 428 trabalhadores renunciaram ao subsistema em 2013. A quebra no número de beneficiários contribuiu para uma subida de 5,6% no custo médio por pessoa (para 354,6 euros). Isto apesar de os custos totais terem caído 7,1%, para 449,6 milhões de euros. A quebra vai continuar em 2014. Esta redução resulta, sobretudo, de a ADSE ter deixado de suportar a facturação das farmácias localizadas no Continente desde Maio de 2013. Esta despesa passou para o Ministério da Saúde.