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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Mar.21

Alexandra Leitão: Progressão na função pública vai passar a anual

A ministra da Modernização e da Administração Pública quer levar aos sindicatos, em um mês, proposta para alongar tabela remuneratória da função pública e criar progressões anuais, em vez de serem de dois em dois anos. O que passa por simplificar o SIADAP, diz ao DN/Dinheiro Vivo. E garante que o Estado vai continuar a contratar.

O governo considerou que as empresas devem pagar custos dos empregados em teletrabalho. A função pública já aceitou fazê-lo também?

A função pública depende de serviço para serviço e não temos um levantamento, designadamente na área que coordeno, de que serviços estão a fazer o quê. Mas o Código do Trabalho aplica-se nessa parte também aos trabalhadores da função pública. Quando em época não pandémica o teletrabalho pressupõe um acordo que regula o que rege a relação entre trabalhador e empregador. Estamos a acompanhar essa situação e a tentar...

Mas em contexto de pandemia é possível que o Estado venha a pagar os custos com telecomunicações, luz...?

Não temos um levantamento fino que nos permita responder cabalmente.

Portanto há serviços que podem estar a fazer...

Não temos o levantamento, até porque foi preciso fazer isto em tempo recorde. Já tivemos mais do que uma vaga, mas também entre vagas não vivemos em normalidade - nada disto é normal. É preciso parar e olhar para a regulação desta matéria, quando isto já for a solução de emergência e não apenas uma solução que assumiu um enorme nível de número de pessoas em casa por causa da pandemia.

Nós tivemos em 2020 uma atualização transversal de 0,3% - que é um aumento pequeno - e também através do aumento constante do salário mínimo (SMN) tem aumentado a base da tabela remuneratória única. E quer no ano passado quer neste aumentámos todos os salários até 800 euros o que vai, salvo erro, até ao sétimo nível remuneratório. Ou seja, por efeito da base, fomos um pouco mais além, três posições à frente, incluindo todos os salários que antes eram inferiores a 800 euros. Claro que isso gerou um achatamento da tabela remuneratória, porque como os que estão acima dessa posição não tiveram aumento, a tabela ficou comprimida. Este problema está a ser endereçado. Temos uma proposta para apresentar aos sindicatos até fim de março, que mexe na famosa tabela remuneratória única, no sentido de a descomprimir criando mais posições remuneratórias para que se alongue. Isto tem de ser feito em articulação com a alteração, que está no programa do governo, do Sistema de Avaliação e Desempenho (SIADAP), anualizando-o e para isso simplificando muito - não é possível doutra maneira - e permitindo que as pessoas progridam mais rapidamente. Em vez de progredirem de dois em dois anos, será anualmente. As duas coisas conjugadas, naturalmente com cuidado, porque tem efeitos orçamentais muito relevantes, mas espero até ao fim de março conseguir estar a trabalhar isto com os sindicatos.

A ideia é inscrever essa mudança já no próximo Orçamento do Estado?

 

Iniciou-se agora mais um biénio do SIADAP, em janeiro de 2021, que vai até dezembro 2022. A ideia é que entre em vigor no novo biénio, portanto em janeiro de 2023.

Em que medida tem essa perda de poder de compra contribuído para a saída de funcionários públicos - nomeadamente médicos para o privado e professores para a reforma? E como pode travar-se essa sangria?

Diria que a sangria já foi travada... estamos desde 2016 a admitir mais funcionários paulatinamente...

 

Mas, por exemplo, só por atingirem a idade da reforma são menos 10 mil em três anos...

Nós temos cerca de 720 mil trabalhadores na Administração Pública, e o número tem estado sempre a crescer, mesmo na área dos profissionais de saúde temos um aumento de 10 mil para o período homólogo (médicos, enfermeiros, técnicos de diagnóstico), é um esforço muito considerável.

 

Em janeiro já não será, nós temos de comparar homólogos e se compararmos dezembro de 2020 com 2019 temos mais médicos. O que acontece tem que ver com a forma e o momento em que entram. Todas as análises intra-anuais têm de ter o cuidado de entender os funcionamentos: os médicos entram em regra em janeiro e depois alguns vão saindo... falando de uma área que conheço bem, temos sempre aparentemente menos professores no verão e há depois um aumento enorme com as colocações no início do ano letivo. Em períodos homólogos, temos estado sempre a aumentar. Mas voltando aos professores, está a ser desenvolvido um trabalho quer ao nível de formação inicial quer de fixação que tentará resolver o problema não tanto do número mas de haver muitas pessoas a aposentar-se e ser preciso renovar.

Neste momento já de crise pandémica, os números do desemprego (6,8% em 2020) são um bom sinal?

Tem-se conseguido manter a ideia de que isto é um parêntesis nas nossas vidas e de querermos manter tudo lá, para que quando este período acabar esteja lá tudo. Para que tenhamos a capacidade instalada e pronta a recomeçar.

Fonte Dinheiro Vivo