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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Mai.16

Argumentos do SINTAP convencem Governo e Diretor-geral a suspenderem alterações relativas às próteses intraoperatórias

Novas tabelas do regime convencionado da ADSE

Numa mensagem enviada ao SINTAP esta segunda-feira, 23 de maio, o Diretor-geral da ADSE, Carlos Liberato Batista, informa que ficam suspensas as alterações às tabelas do regime convencionado relativas às próteses intraoperatórias, as quais resultariam num aumento dos pagamentos a efetuar pelos beneficiários, mostrando que os argumentos apresentados nas várias reuniões já realizadas foram considerados pela tutela, em particular pelo Ministério da Saúde, numa atitute muito positiva, de clara valorização da negociação coletiva na Administração Pública e reveladora de que a postura negocial assumida pelo SINTAP é consequente.

 

Assim, na referida mensagem pode ler-se que “na sequência das diversas reuniões realizadas entre a ADSE e diversas organizações representativas dos trabalhadores da Administração Pública e de aposentados ou reformados, decidiu a Direção-Geral da ADSE suspender a entrada em vigor da alteração proposta na tabela das próteses intraoperatórias, na qual estava prevista a introdução de um copagamento a cargo do beneficiário, de 20% do valor da prótese intraoperatória, valor este que no entanto estava sujeito ao limite máximo de copagamento de 200€, ou seja de 20% sobre o valor de 1.000€.

 

A ADSE vai estudar, com as referidas entidades representativas de trabalhadores e aposentados, soluções à proposta apresentada e cujos efeitos se suspendem agora”.

 

Desde a primeira hora que o SINTAP considerou que estes aumentos eram inaceitáveis, uma vez que os trabalhadores e pensionistas beneficiários da ADSE são atualmente a única fonte de financiamento deste subsistema de proteção social, para o qual contribuem mensalmente com 3,5% dos seus salários e pensões, facto que lhes dá uma legitimidade acrescida para participarem em todas as decisões que com ele estejam relacionadas.

 

O SINTAP aguarda agora que venham brevemente a ser agendadas uma ou mais reuniões para que, em conjunto com o Ministério da Saúde ou com a Direção-geral da ADSE, sejam encontradas soluções que assegurem a sustentabilidade do sistema sem qualquer prejuízo para os beneficiários, esperando que este seja um passo decisivo para que os sindicatos passem a ser parte ativa em qualquer processo que envolva alterações a um património construído a partir das relações de trabalho na Administração Pública.

 

Lisboa, 24 de maio de 2016