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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

10.Fev.16

As 35 horas vão chegar de forma gradual e por negociação coletiva

Sindicatos temem que reposição não chegue a todos ao mesmo tempo. Frente Comum ameaça com mais protestos

A reposição do horário de trabalho da função pública nas 35 horas vai ser feita a partir de julho, de forma gradual e por negociação coletiva. Estas balizas, ontem esclarecidas pelas Finanças, foram recebidas com cautela pelos sindicatos - receiam que com esta solução a redução do horário não chegue ao mesmo tempo a todos. Se este cenário se confirmar, a Frente Comum avisa que irá equacionar novas formas de protesto.

Depois de Mário Centeno ter admitido não estar em condições de garantir que o regresso ao horário das 35 horas ocorra este ano e de António Costa ter, depois, reafirmado que a redução avança a 1 de julho, o Ministério das Finanças esclareceu que a medida começará a ser concretizada a partir de 1 de julho, mas observando o objetivo de não trazer aumento da despesa com pessoal.

A reposição das 35 horas "será objeto de análise e resolução do Conselho de Ministros com vista à determinação das condições para a sua implementação", de modo a garantir, tal como consta do programa do governo, "que não há aumento de custos globais com pessoal", referiu ao DN/Dinheiro Vivo fonte oficial das Finanças. A concretização da medida "será feita com valorização da negociação coletiva, refletindo a necessária responsabilização de todos os agentes da administração pública".

Estes novos dados vão colocar o tema no centro da nova ronda de negociações com os sindicatos, marcada para quinta-feira. Numa primeira leitura, os dirigentes sindicais veem aqui vários problemas. "Se for assim, é claramente uma tentativa de fazer com que o regime não entre em vigor de forma homogénea e ao mesmo tempo para todos os trabalhadores", diz Helena Rodrigues, em declarações ao DN/Dinheiro Vivo. Quando "a solução vai para a negociação coletiva é porque há coisa", acentua a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE).

Alcides Teles, da Federação dos Sindicados da Função Pública (Frente Comum) lembra que a lei em vigor já prevê a redução do horário por via da negociação coletiva e que nada mudou. "A negociação coletiva não obriga os serviços a negociar", referiu, pelo que "nada garante que [as 35 horas] se vão aplicar a todos os funcionários públicos". E aponta baterias à necessidade de regulamentação (num prazo de 90 dias) prevista no diploma do PS, salientando que, mais do que a questão da data de entrada em vigor, é o conteúdo do diploma que preocupa e que dá razão à greve de 29 de janeiro.

Para José Abraão, do Sintap/Fesap, a reposição das 35 horas deve ser para todos os trabalhadores, devendo o diploma ser alvo de negociação prévia com os sindicatos. Espera, por isso, para ver qual vai ser o projeto de resolução do governo. Neste momento há quatro diplomas sobre as 35 horas em discussão na especialidade no Parlamento, sendo o do PS o que tem gerado mais críticas. "Se até 30 de junho nada acontecer, terão de se equacionar novas formas de luta" reafirma Alcides Teles.

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