Os aumentos salariais para a Função Pública prometidos pelo Governo para 2021 estão a dividir as duas maiores centrais sindicais do país. Diante das previsões de uma queda do PIB na ordem dos 8% e do medo de uma crise pior do que a de 2011, a UGT vai rever o caderno de encargos para o próximo ano e admite adiar os aumentos salariais no setor público e privado. Já a CGTP mantém “todas as reivindicações” dada a incerteza sobre o abalo económico-financeiro que a pandemia da Covid-19 terá nas contas do Estado.
O recuo nas reivindicações da UGT foi transmitido pelo secretário-geral da união sindical, Carlos Silva, ao Governo, numa reunião em São Bento na semana passada. O líder da UGT defendeu que, “em função da realidade do país” as exigências sindicais ficam adiadas “até outubro”, altura em que deve iniciar-se a negociação do Orçamento do Estado para o próximo ano. “Uma coisa que nós exigimos é que não haja de novo austeridade, com cortes salariais”, disse aos jornalistas, à saída da reunião.
O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) e a Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP) – ambos filiados na UGT – dizem, no entanto, ao JE que não vão abrir mão dos aumentos salariais prometidos para 2021, mas que primeiro é preciso fazer contas ao impacto da crise. A presidente do STE, Helena Rodrigues, admite que as exigências do próximo ano vão depender das opções do Governo e do impacto da crise, pelo que o caderno de encargos do sindicato terá de ser adequado a essa realidade. Mas garante: a subida de salários “vai continuar a ser uma prioridade do STE”.
O dirigente da FESAP José Abraão considera que ainda não é altura para se falar sobre os aumentos salariais de 2021 porque “não está aberto nenhum processo negocial”, mas, assim que começarem as negociações, garante que “a FESAP não vai abdicar da negociação coletiva”. “Aconteça o que acontecer, essa foi uma promessa do Governo para justificar os aumentos ridículos de 0,3% deste ano”, enfatiza. Diz ainda que as prioridades do Governo, neste momento, devem ser “a manutenção dos postos de trabalho e dos rendimentos dos trabalhadores”.
A CGTP vai também “manter todas as reivindicações de aumentos salariais”, por “ainda não se conhece o impacto económico” da epidemia nas contas públicas. A CGTP quer, para ainda este ano, um aumento de 90 euros para todos os trabalhadores. A Frente Comum, filiada na CGTP, defende ao JE que a crise não deve servir de desculpa para não haver aumentos. “Se eram necessários em janeiro, vão ser ainda mais necessários em janeiro do próximo ano. Os aumentos salariais nunca foram fatores de recessão. Sempre que houve aumentos salariais, o PIB cresceu”, diz o dirigente da Frente Comum, Sebastião Santana.
Depois de terem sido aprovados aumentos de dez euros para os funcionários públicos com salários mais baixos (até 683,13 euros) e uma subida de 0,3% para os restantes funcionários, o Governo prometeu uma nova atualização de, pelo menos, 1% nos salários da função pública em 2021. No entanto, o Governo já veio pôr esse compromisso em causa.