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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

09.Jan.15

Aumentos salariais nas Finanças criam mal-estar

Os aumentos salariais de pelo menos 52 euros que o Ministério das Finanças decidiu atribuir aos cerca de 300 técnicos superiores de três direcções-gerais (DGO, DGTF e GPEARI) vão custar 900 mil euros por ano ao Estado, revela a proposta do Governo.

A decisão de revalorizar apenas os técnicos destas três entidades foi conhecida na terça-feira e está a criar mal-estar noutros organismos da tutela de Maria Luís Albuquerque. Os técnicos superiores de organismos das Finanças que ficaram de fora da medida - como é o caso das direcções-gerais do Emprego Público (DGAEP), da Qualificação (INA) ou da Protecção Social (ADSE), entre outros - estão a ver a medida como uma "desvalorização" dos seus colaboradores por parte da tutela, apurou o Diário Económico.

Em causa está uma proposta das Finanças de 22 de Dezembro e enviada anteontem ao final do dia aos sindicatos que cria uma carreira especial para os técnicos superiores das direcções-gerais do Orçamento (DGO), Tesouro e Finanças (DGFT) e do Gabinete de Planeamento e Estudos (GPEARI) - os organismos mais próximos ao Ministério, responsáveis pela elaboração de documentos como o Orçamento do Estado ou as Grandes Opções do Plano. O ministério de Albuquerque alega "dificuldade em recrutar" para estas três entidades e justifica ainda a revalorização salarial com o facto de estes trabalhadores estarem sujeitos "a deveres funcionais de elevada exigência não compatíveis com uma carreira de regime geral". Ao transitarem para a nova carreira especial, os técnicos superiores da DGO, DGTF e GPEARI terão um aumento salarial mínimo de 52 euros. Além disso, a escala salarial (progressões) muda, resultando num ganho de 258 euros no início da carreira e no fim. Ou seja, estes técnicos começam por ganhar 1.253 euros (contra os actuais 995) e podem ir até aos 3.622 euros no topo da carreira (contra os actuais 3.364).

Os sindicatos também reclamam o alargamento da medida aos restantes técnicos superiores de outros organismos da Administração Pública e o descongelamento das progressões. "Há outros trabalhadores com funções de complexidade elevada que estão a ser esquecidos", diz o dirigente da Fesap, José Abraão. "Num momento em que há cortes salariais, congelamento de progressões e em que mandam pessoas para a requalificação, como é que esperam que os outros trabalhadores vejam isto?", questiona o sindicalista.