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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

22.Abr.14

Cavaco espera que Governo comece a “reparar sacrifícios” sobre Função Pública e pensionistas

Chefe de Estado defende novamente que pensionistas têm de ser compensados pelos sacrifícios dos últimos anos e não carregados com novos encargos. O Presidente da República classificou os sacrifícios exigidos de "talvez excessivos".

O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, voltou a repetir a ideia de que é altura de o Governo começar a aproveitar o crescimento económico para aliviar alguns dos sacrifícios impostos aos portugueses, nomeadamente os pensionistas e os funcionários públicos.

 

“A economia começou a crescer e há um dividendo orçamental do crescimento económico. Quando existe, há que pensar na sua distribuição. Este é o tempo da sua distribuição: o da conciliação entre a consolidação orçamental e a reparação dos sacrifícios, talvez excessivos, que foram impostos a partes da população – onde se encontram os pensionistas e funcionários públicos”, disse Cavaco Silva aos jornalistas em Guimarães, em declarações transmitidas pelos canais de informação televisivos.

 

Uma ideia que já tinha sido deixado pelo Chefe de Estado quando, no final de Março, deixou um recado ao Executivo: “Se é para haver cortes, não pode ser aos pensionistas”.

 

O dividendo referido por Cavaco é uma forma de remunerar a população com os retornos obtidos pelo crescimento económico, tendo como margem o alívio orçamental. Portugal começou a mostrar sinais de crescimento e o Governo espera que a economia nacional se expanda 1,2% em 2014. A Universidade Católica estima que o produto interno bruto nacional tenha avançado 2,2% nos primeiros três meses do ano.

 

Neste momento, sabe-se que o Governo está a estudar – e irá fazê-lo em conjunto com a troika ao longo da 12ª avaliação que se iniciou esta terça-feira – uma forma de cálculo das pensões que possa substituir medidas temporárias como a Contribuição Extraordinária de Solidariedade, imposta nos últimos dois anos. O Executivo tem dito que não será imposta nova austeridade sobre antiga austeridade. Contudo, o Fundo Monetário Internacional (FMI), uma das instituições credoras do país, não se compromete com estes planos. 

 

Sobre o relatório do FMI ontem publicado, e que corresponde às conclusões retiradas da 11ª avaliação e o que há ainda de concluir na 12ª, Cavaco Silva comentou que “nem tudo resulta em produto final”. Ou seja, há propostas que, segundo o Presidente da República, serão alvo de uma negociação. As propostas “mais importantes não deixarão de passar pelo Parlamento e só depois chegarão às mãos do Presidente da República”, frisou.