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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

06.Fev.15

Cavaco Silva já deu luz verde ao diploma dos suplementos

O Presidente da República promulgou o diploma que enquadra a revisão de suplementos quase quatro meses depois de a primeira versão ter chegado a Belém.

O Presidente da República, da Cavaco da Silva, já promulgou o diploma que enquadra a revisão dos suplementos da Função Pública, segundo apurou o Negócios. A promulgação ocorre quase quatro meses depois de a primeira versão do diploma ter chegado a Belém e a nova versão deverá reflectir as alterações entretanto negociadas.

 

No relatório do Orçamento do Estado para 2015, o Governo revela que o primeiro decreto foi enviado para promulgação a 7 de Outubro. Mas, quarenta dias depois ainda não tinha sido publicado. Soube-se entretanto que o diploma tinha sido devolvido por Belém ao Governo, procedimento que foi desvalorizado pelo Presidente da República e por Passos Coelho. "Existe um diálogo normal entre a Presidência da República e o Governo sobre o processo legislativo", disse Cavaco Silva, em Dezembro, no México. Desde então, o "diálogo" tem prosseguido.

 

No mês passado, o secretário de Estado da Administração Pública viu-se obrigado a vir esclarecer que o Governo não tinha deixado cair o diploma. Isto depois de, numa reunião com as Finanças, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE) ter defendido o contrário. De acordo com Helena Rodrigues, existiram pressões de grupos profissionais específicos para deixar cair o diploma.

 

Ao contrário do Fundo Monetário Internacional (FMI), que na semana passada considerou que "há margem" para aprofundar poupanças com os suplementos, o Governo tem dito que o objectivo principal não é cortar despesa, apesar de admitir que alguns funcionários podem sair a perder.