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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

04.Mar.16

Centeno lamenta falta de estudo que comprove resultado financeiro das 40 horas

O ministro das Finanças lamentou hoje a inexistência de um estudo sobre o alargamento do horário de trabalho na função pública para as 40 horas, reiterando que o regresso às 35 horas terá de ter "impacto global nulo".

Mário Centeno está hoje na Assembleia da República a ser ouvido pelos deputados da comissão de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa e pelos da comissão do Trabalho e Segurança Social, no último dia do debate na especialidade da proposta de Orçamento do Estado para 2016 (OE2016).

A deputada do CDS-PP Cecília Meireles interrogou o ministro sobre "onde está a prevista a dotação para fazer face a estes custos", lançando que "sobre esta matéria já se ouviu de tudo e o seu contrário".

Na resposta, Mário Centeno afirmou que "o que está no programa do Governo é que a passagem para as 35 horas é um compromisso assumido com uma determinada condição financeira que é absolutamente transparente e clara: não ter impacto global nas despesas com pessoal".

"O que gostaria de ter encontrado no Ministério das Finanças era um estudo que demonstrasse que as 40 horas pouparam 200 milhões de euros ao Estado. Não existe essa conta, existe essa demonstração", lamentou o governante, sublinhando que a partir de setembro de 2013, quando o número de horas semanais aumentou para as 40, aumentou também o número de horas extraordinária.

Por isso, o governante devolveu a pergunta e quis saber "onde está a relação causal entre o número de horas trabalhadas e os resultados económicos disso" para concluir que "não está" e que "é importante ter instrumentos de gestão da administração pública que não existem".

Mário Centeno afirmou ainda que "Portugal é o país da Europa que trabalha mais horas" e que "homens e mulheres em Portugal trabalham mais de 1.900 horas por ano", o que representa "um diferencial face à Europa Central de mais de 500 horas", estatísticas que utilizou na resposta à deputada centrista Cecília Meireles.

"Se acha que isso não tem impacto nas decisões familiares e nas decisões de natalidade, acho que está enganada. É nosso compromisso político que se ponha ênfase numa gestão da administração pública que garanta essas condições de vida e de trabalho para todos os portugueses", concluiu.

ND/SP // MSF

Lusa/fim