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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

11.Jun.14

Centros de saúde repõem salários já este mês

O ministro da Saúde, Paulo Macedo, já decidiu: o acerto nos salários dos funcionários dos centros de saúde será feito ainda este mês. Decisão chega enquanto Governo aguarda pela resposta do Tribunal Constitucional ao pedido de aclaração.

Nos serviços centrais do Ministério da Saúde e nas Administrações Regionais de Saúde (ARS), responsáveis pelas transferências para os centros de saúde, os salários dos funcionários públicos serão pagos já sem cortes este mês de Junho. A garantia foi dada ao Negócios esta segunda-feira, dia 9 de Junho.

 

"Pagam este mês, de acordo com o Acórdão do Tribunal Constitucional, os serviços centrais do Ministério e as ARS", respondeu fonte oficial do Ministério de Paulo Macedo.

 

Quanto aos hospitais, a quem o Ministério pediu para até hoje, dia 9, dizerem se tinham ou não capacidade para pagar os salários e subsídios já sem cortes, a mesma fonte disse ao Negócios que esses "vão seguir a orientação da DGO" que diz que "os serviços que tenham condições operacionais e orçamentais para pagar o vencimento de Junho e o subsídio de férias pela tabela de 2010 podem fazê-lo". Uma orientação que vem de resto na linha das últimas declarações da ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque.

 

Também as escolas já tinham recebido na semana passada indicações para proceder à reposição caso tivessem "ultrapassado os constrangimentos técnicos". E a lista de câmaras municipais que garantem pagar este mês sem cortes tem vindo a crescer. O impacto, em média, rondará os 7%.

 

Os juízes do Palácio Ratton declararam inconstitucionais, num acórdão tornado público a 30 de Maio, os novos cortes salariais dos funcionários públicos, introduzidos no Orçamento do Estado para este ano, acima dos 675 euros. Na sequência desta decisão, o Governo entregou um pedido de aclaração ao mesmo órgão a fim de saber como proceder nos casos em que, por exemplo, os funcionários já receberam os subsídios de férias.

 

O Executivo já disse que os serviços poderão não ter capacidade para acatar a ordem do Tribunal Constitucional este mês e que nesse caso só o farão no próximo mês de Julho, com os devidos acertos.