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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Abr.20

Como passar de um défice de 11% para um excedente em 10 gráficos

Um excelente trabalho do Jornalista Nuno Aguiar coloco apenas a matéria referente à Administração Pública, o artigo completo está aqui.

O Estado português recebeu mais do que gastou no ano passado. Foi a primeira vez que isso aconteceu desde 1973. Com a explosão da pandemia Covid-19, este excedente durará pouco tempo, mas importa perceber como é que ele foi alcançado e que diferenças existem entre o setor público de 2010 e de 2019
 

De -11,4% do PIB para 0,2%. Em nove anos, Portugal passou de um dos seus maiores défices de sempre para o primeiro excedente orçamental da democracia. Foi um caminho duro e percorrido, em parte, durante uma recessão profunda. Só nos últimos anos é que os ventos da economia começaram a ter força para empurrar as velas das contas públicas...

Salários da Função Pública

Esta foi a rubrica mais importante da despesa corrente para conseguir reduzir o défice orçamental nestes nove anos. Os gastos com os salários dos funcionários públicos eram, no ano passado, quase 3 pontos percentuais mais baixos do que em 2010, caindo de 13,7% para 10,7%.

Ao contrário das prestações sociais, a tendência tem sido bem clara desde o início deste período: queda atrás de queda (uma das excepções é precisamente 2019, quando essa descida travou). Primeiro com cortes diretos de salários e depois com congelamento dos mesmos, as remunerações dos trabalhadores perderam relevância no orçamento e Portugal passou de um dos países onde esta rubrica tinha mais peso para ficar muito perto da média da União Europeia.

Investimento público

Entre todas as rubricas, seja de receita ou de despesa, nenhuma apresenta uma diferença tão grande em comparação com 2010. Nesse ano, Portugal investiu o equivalente a 5,35% do PIB. Em 2019? Apenas 1,77%. É uma diferença de 3,6 pontos percentuais. Está aqui, só neste rubrica, a explicação para 1/3 da redução do défice nos últimos nove anos. 

A quebra ocorreu logo nos primeiros anos. 2010 já tinha sido um ano extraordinário para o investimento público. Nos últimos 25 anos, apenas é superado por 1997, quando se iniciou o projeto do Alqueva e ganhavam gás as obras da Ponte Vasco da Gama e da Expo 98. 

Daí para a frente, o investimento caiu drasticamente. Em três anos, afundou de 5,4% para 2,3% do PIB. No arranque do Governo de António Costa chegou um novo trambolhão. No ano anterior, Passos Coelho tinha colocado no terreno 2,4% do PIB em investimentos do Estado, que se transformaram em 1,5% no primeiro ano de Mário Centeno no Terreiro do Paço. 

Desde essa altura, o investimento tem recuperado a um ritmo muito lento, falhando sucessivamente – e por muito – as metas inscritas no Orçamento do Estado de cada ano. Isso significou que, no final de cada ano, o défice caía mais do que estava previsto no OE (o investimento não foi o único motivo, mas ajudou bastante).

Percebe-se com facilidade que a despesa foi mais relevante do que a receita para conseguirmos passar de um défice de mais de 11% do PIB para um excedente. No entanto, conclui-se também que nem sempre foi assim. Nos primeiros anos do período de consolidação, a receita foi mais relevante para o ajustamento das contas públicas e, em 2015, o último ano do Governo de Pedro Passos Coelho, receita e despesa tinham mais ou menos o mesmo peso na consolidação. 

Daí para a frente, a despesa tornou-se muito mais relevante. Por vários motivos. A aceleração da economia puxou pela receita fiscal (mesmo sem que o Governo tivesse de agravar a generalidade dos impostos), os juros começaram a cair (haverá aqui debate se isso se deve apenas ao papel do BCE ou também à “credibilidade” do Executivo), propositadamente ou por incapacidade o investimento público não foi executado como estava previsto e o Ministério das Finanças impediu derrapagens na despesa, apertando o controlo dos gastos. 

 

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