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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

17.Out.14

Confirma-se redução de 20% nos cortes na função pública

Cortes aplicados desde setembro, em linha com os que vigoraram entre 2011 e 2013, aos salários a partir dos 1500 euros mensais, vãos er reduzidos em 20%

 

"Em 2015, a taxa de redução remuneratória aplicada a rendimentos mensais superiores a 1500 euros é reduzida em 20% face à percentagem em vigor desde 13 de setembro de 2014", lê-se no relatório da proposta do Orçamento do Estado para 2015. Em causa estão os cortes entre 3,5% e 10%, aplicados aos salários da função pública a partir dos 1500 euros mensais.

Em 2015, esses cortes vão ser reduzidos em 20%.

Em 2014, o Governo alargou os cortes salariais a vencimentos a partir dos 600 euros mensais, mas a decisão foi chumbada pelo Tribunal Constitucional. Em alternativa, o Governo reintroduziu os cortes entre os 3,5% e os 10%, sobre salários a partir dos 1500 euros (que estavam em vigor desde 2011) e que foram reintroduzidos em setembro.

A pressão estimada pelo Governo sobre as despesas com pessoal face a 2014 é de 199 milhões de euros.

Contudo, este valor não resulta unicamente do efeito da reversão de 20% da redução remuneratória, mas antes da comparação entre o montante de despesas com pessoal previsto para 2015 e o montante de despesas com pessoal em 2014.

Isto porque, o valor de 2014 resulta da combianção de três políticas distintas ao longo do ano, explica a proposta do OE 2015.

Em primeiro lugar,  a aplicação da redução remuneratória inicialmente prevista no OE2014 (cortes entre 2,5% e 12%, aplicados a salários a partir dos 600 euros mensais) a cinco prestações mensais (1 de janeiro a 30 de maio, data de decisão do Tribunal Constitucional), incluindo os correspondentes duodécimos do subsídio de Natal.

Segundo, quatro meses sem qualquer redução remuneratória, na sequência do chumbo do Constitucional aos cortes alargados (31 de maio a 12 de setembro e subsídio de férias).

E terceiro, aplicação da  redução remuneratória vigente no período de 2011-2013 (cortes entre 3,5% e 10% sobre salários a partir de 1500 euros) a partir de 13 de setembro).