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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Abr.20

Costa admite que pode não haver condições para aumentar funcionários públicos no OE2021

No OE 2021, pode não haver condições para aumentar funcionários públicos, antecipa Costa. Para o primeiro-ministro, Portugal poderá viver "a múltiplas velocidades".

O primeiro-ministro admitiu esta terça-feira em entrevista à Rádio Observador que pode não haver condições para aumentar funcionários públicos no Orçamento do Estado para 2021, tal como aconteceu no OE 2020. Contudo, António Costa também não excluiu totalmente a possibilidade de haver condições no próximo ano para a Função Pública veja o seu salário subir.

Questionado sobre a promessa de aumentos anuais para os funcionários públicos, Costa disse que “pode não haver condições”, “assim como pode”, deixando em aberto essa possibilidade para a discussão do OE 2021 que deverá ser apresentado a 15 de outubro.

Certo é que o Orçamento do Estado para 2020 terá de ser alvo de um “orçamento suplementar” de forma a absorver “um aumento brutal da despesa”, classificou o primeiro-ministro, por causa dos investimentos na saúde e dos custos das medidas sociais implementadas nas últimas semanas pelo Governo.

 

Além disso, António Costa também tem outra certeza: aplicar austeridade é “uma estratégia profundamente errada na circunstância atual”. Apesar de não se comprometer de forma inequívoca de que não haverá aumentos de impostos ou redução de salários, o primeiro-ministro argumentou que “se começarmos a cortar rendimentos, quando os restaurantes reabrirem ficam sem clientes porque as pessoas deixaram de ter dinheiro”, assinalando que “asfixiar [as empresas e as pessoas] é uma má receita para o futuro”.

 

Contudo, fez questão de dizer que, “infelizmente, ninguém pode saber da situação daqui a uma semana dado o grau de imprevisibilidade muito grande“.

Costa admite “país a múltiplas velocidades” entre regiões, setores e faixas etárias

António Costa considera que Portugal terá de ser capaz de conviver com o vírus nos próximos meses e, por isso, o país poderá estar “com múltiplas velocidades” em função das “regiões diferentes, setores diferentes e pessoas com risco diferente”. Em entrevista à Rádio Observador esta terça-feira, o primeiro-ministro admitiu que os grupos de riscos e os mais idosos poderão ter de viver com restrições durante mais tempo.

 

Questionado diretamente sobre o que poderá mudar no terceiro período de estado de emergência, que deverá ser renovado esta sexta-feira, o primeiro-ministro abriu a porta a retirar “algumas restrições institucionais, nomeadamente no que diz respeito aos direitos de trabalhadores”. Neste momento, está suspenso o direito à grave assim como os direitos das comissões de trabalhadores ou de sindicatos na elaboração da legislação do trabalho.

Contudo, nas limitações à circulação e ao conjunto de atividades permitidas não deverá haver alterações, mantendo-se as restrições aplicadas há quase um mês. O levantamento de mais restrições só acontecerá quando “o risco de contágio estiver controlado”, o que terá de ser atestado pelos especialistas que trabalham com a Direção-Geral da Saúde. Ainda assim, “vamos ter de ser capaz de conviver com o vírus e temos de nos preparar para isso”, avisou Costa.

Costa não desfaz tabu de Centeno no Banco de Portugal

Questionado diretamente sobre se Mário Centeno vai abandonar o Governo em breve, o primeiro-ministro continuou sem desfazer o tabu, argumentando que todos os ministros estão a prazo. Recusando-se a “especular” sobre uma eventual saída para o Banco de Portugal, António Costa disse que “temos de nos concentrar na recuperação” e que os debates políticos “são as últimas questões que estão na ordem do dia”.

Tanto Costa como Centeno têm sido evasivos neste tema, evitando dar respostas conclusivas sobre se o ministro das Finanças (e presidente do Eurogrupo, instituição que está no centro da resposta europeia à crise) sairá do Governo e se será o próximo governador do Banco de Portugal após várias notícias darem esse cenário como certo. Apesar de não negar categoricamente esta hipótese, o primeiro-ministro disse que “tal como não era realidade [antes da pandemia], continua a não ser”.

Num raro elogio ao atual governador do BdP, Costa disse que Carlos Costa tem feito um bom trabalho na reação à pandemia, nomeadamente enquanto membro do Conselho de Governadores do Banco Central Europeu (BCE) onde se decidiu a criação de um programa extraordinário de compra de dívida pública e privada para combater o impacto do vírus na economia da Zona Euro.

Questionado sobre se poderá prolongar o mandato de Carlos Costa, António Costa admitiu que sim, “se houver necessidade”, mas questionou: “terá de haver essa necessidade?”. E logo de seguida garantiu que é preciso garantir a “normalidade possível” dentro das instituições, sugerindo que o atual governador será substituído nas datas previstas pela lei. “

Fonte ECO