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A formiga no carreiro

DECRETO DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA N.º 14-A/2020

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º 55/2020, 3º SUPLEMENTO, SÉRIEI DE 2020-03-18

Declara o estado de emergência, com fundamento na verificação de uma situação de calamidade pública

RESOLUÇÃO DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA N.º15-A/2020

DIÁRIO DA REPÚBLICA N55/2020, 3º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-18

Autorização da declaração do estado de emergência

DECRETO N.º 2-A/2020

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º57/2020, 1º SUPLEMENTO, SÉRIE I DE 2020-03-20

Regulamenta a aplicação do estado de emergência decretado pelo Presidente da República

DESPACHO N.º 3545/2020

DIÁRIO DA REPÚBLICA N.º57-A/2020,SÉRIEII DE 2020-03-21

Determina a composição da Estrutura de Monitorização do Estado de Emergência

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