A data de 28 de abril foi, desde 1996, adotada internacionalmente para celebrar o Dia Mundial sobre Segurança e Saúde no Trabalho.
Em Portugal, a Resolução da Assembleia da República n.º 44/2001, de 7 de junho, instituiu este mesmo dia 28 de abril como o Dia Nacional de Prevenção e Segurança no Trabalho.
Naquela data, como agora, reconheceu-se a necessidade de manter na agenda política, e na prática dos serviços empregadores, a concretização de medidas que promovam a proteção dos trabalhadores garantindo locais e ambientes de trabalho mais saudáveis.
À medida que o mundo do trabalho sofre transformações contínuas é fundamental ir ajustando as preocupações de segurança e saúde no trabalho, transformando-as num conceito de bem-estar laboral mais compreensivo e que responda, para além dos riscos ligados às doenças profissionais, aos riscos psicossociais, ao stress relacionado com o trabalho e a outros que surjam associados às novas e emergentes formas de prestação de trabalho.
Numa época em que a segurança e saúde no trabalho assume particular importância, por força do isolamento social preventivo que levou à generalização das situações de teletrabalho, numa perspetiva de maior acompanhamento das necessidades de adaptação da prevenção e para apoio a serviços e trabalhadores, a Direção-Geral da Administração e do Emprego Publico, associando-se a este dia, disponibiliza o Guia para a segurança e saúde em teletrabalho na administração pública.
Também para apoio aos serviços da Administração Pública é disponibilizado o Guia como organizar os serviços de segurança e saúde no trabalho na administração pública que oferece uma fácil compreensão do quadro legal aplicável, bem como esclarece, de forma simplificada, as diferentes etapas a percorrer na implementação dos serviços Segurança e Saúde nos nossos organismos.
E porque há que capacitar os serviços para essa implementação, trabalhamos de forma colaborativa para vos poder assegurar, dentro em breve, uma oferta formativa, específica em segurança e saúde no trabalho. Desta oferta formativa fará parte, quer a formação inicial de Técnicos superiores em segurança e saúde no trabalho, quer o curso de Formação para Representante do Empregador, Empregador ou trabalhador designado para o desenvolvimento de atividades de Segurança no Trabalho; a Formação para Representante dos Trabalhadores em Segurança e Saúde no Trabalho; a Formação em Ergonomia e teletrabalho; e a Formação em Prevenção de Riscos Psicossociais em teletrabalho.
Mas não menos importante, e porque a segurança é pensada para nós, trabalhadores da administração pública, por nós deve ser também interiorizada como um meio de garantir um ambiente de trabalho mais saudável e seguro. Para ilustração das diferentes situações do dia a dia que estão nas nossas mãos observar, cuidar ou evitar, deixamos-vos um documento - com animação – que esperamos, vos desperte para a colaboração na criação de ambientes seguros.
DGAEP