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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

14.Ago.14

É funcionário público? Saiba como funciona o corte que o TC aprovou

Em 2011, José Sócrates impôs uma tabela de cortes salariais que durou até 2013. Já este ano, a medida voltou a sair da gaveta, desta vez com Passos Coelho, numa tentativa de compensar o chumbo de um outro corte em vigor que visava os trabalhadores do Estado.

 

Passos Coelho voltou a recuperar a mesma tabela de cortes salariais que José Sócrates aplicou, ou seja, uma redução de 3,5% a 10% para quem recebe um salário bruto acima de 1500 euros. Os juízes deixaram passar esta medida, soube-se esta quinta-feira.

Para o atual Governo, esta foi uma das soluções encontradas para tentar compensar, ainda que parcialmente, os 600 milhões de euros que valiam os cortes que estavam em vigor este ano e que o Tribunal Constitucional declarou inconstitucionais (embora sem efeitos retroativos), em maio. Até aí, estavam a ser aplicados cortes entre 2,5% e 12% nos salários acima de 675 euros brutos.

A decisão de Sócrates, considerada na altura, pelo próprio primeiro-ministro, como "a medida mais dolorosa" do Orçamento de Estado para 2011, surgiu como algo sem precedentes no nosso país: baixar em média 5% os salários de todos os funcionários públicos que ganhassem acima dos 1500 euros/mês.

Sócrates aplicou cortes progressivos, que variavam consoante o valor da remuneração. A redução mais baixa, de 3,5%, vigorou para salários entre 1500 e 2000 euros, recaindo o corte de 10% sobre os salários mais elevados.

A medida incidiu sobre os vencimentos da administração pública, órgãos de soberania, entidades reguladoras, institutos e empresas públicas e abrangeu não apenas o salário base, mas também todas as remunerações acessórias (como subsídios ou suplementos).

Feito o balanço, estes cortes permitiram poupar 802 milhões de euros só em 2011, mas este total ficou praticamente 300 milhões de euros abaixo do previsto.