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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

30.Abr.14

Estado rescinde com quase 2000 trabalhadores no 1º trimestre deste ano

"A pressão no presente momento levará a uma redução em momentos futuros", justificou o secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis

O número de trabalhadores que rescindiram por mútuo acordo com o Estado alcançou no primeiro trimestre deste ano as 1.953 pessoas, de acordo com os dados ainda provisórios, hoje divulgados pelo secretário de Estado do Orçamento, Hélder Reis.

No final de uma comissão parlamentar sobre os números da execução orçamental, o governante esclareceu aos jornalistas que o número avançado representa o número de saídas efetivas do Estado por via de rescisões amigáveis e cujas indeminizações foram já pagas (em 2014).

 

Aos deputados, Hélder Reis reconheceu que as rescisões criam "uma pressão adicional" na despesa, mas significarão uma redução a longo prazo.

"Até ao primeiro trimestre tinham saído 1953 trabalhadores", disse Hélder Reis, lembrando que as indeminizações que foram resultado destas rescisões custaram ao Estado 47,7 milhões de euros, conforme já tinha sido divulgado na síntese de execução orçamental apresentada na semana passada.

"A pressão no momento presente levará a uma redução em momentos futuros", justificou.

Decorre neste momento, até 30 de junho, o segundo programa de rescisões amigáveis lançado por este Governo e destinado a técnicos superiores da Administração Pública.

 

De acordo com os últimos dados fornecidos pelo Governo, o objetivo de poupança de 93,3 milhões de euros com rescisões amigáveis com os professores, inscrito no Orçamento do Estado, já foi "largamente ultrapassado" com os mais de 2.600 pedidos chegados aos serviços.

O anterior programa, dirigido às carreiras de assistente técnico e assistente operacional, que terminou a 30 de novembro, contou com a adesão de 3.019 funcionários.

As indemnizações atribuídas variaram, de forma inversamente proporcional à idade, entre um salário e um salário e meio por cada ano de serviço.

Assim, os funcionários públicos que tenham até 50 anos receberão o equivalente a 1,25 meses de remuneração por cada ano de serviço.

A partir dos 50 anos e até aos 59 a indemnização será calculada com base num salário por cada ano de trabalho.

O Governo já se comprometeu, entretanto, a adotar um novo programa de rescisões na Função Pública para trabalhadores pouco qualificados até junho deste ano e admitiu abrir novos programas.