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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

12.Fev.14

Estudo. Boys servem para controlar administração pública

Estudo da Universidade de Aveiro analisou mais de 11 mil nomeações e concluiu que estas dificultam reformas duradouras

As nomeações para cargos na administração pública têm um duplo objectivo: recompensar lealdades partidárias e usar essas pessoas para controlar a administração pública quando se chega ao governo. A conclusão é de um estudo da Universidade de Aveiro que analisou cerca de 11 mil nomeações para diversos cargos da administração pública entre 1995 e 2009.

 

A percepção geral é a de que as nomeações feitas pelos governantes servem "para recompensar serviços prestados ao partido do poder", mas além disso, estas decisões têm uma importância mais profunda: a de "influenciar a administração pública nos processos decisórios". Ou seja, influenciar as políticas públicas, lê-se nas conclusões do trabalho de doutoramento "Novos dilemas, velhas soluções? Patronagem e governos partidários". A investigadora Patrícia Silva explica ao i que as duas justificações para as nomeações "coexistem" muitas vezes: "Normalmente olha-se para as nomeações como sendo exclusivamente um mecanismo de recompensa partidária. O que verificámos é que os partidos têm interesse em ter o controlo sobre estas nomeações porque esta é uma forma de assegurar que mantêm poder sobre o braço da administração pública", diz.

 

A partir de nomeações de pessoas de confiança, "partidária ou pessoal", os partidos exercem poder não só sobre a estrutura em si, mas também sobre as próprias políticas públicas. A nomeação, esclarece a investigadora, tem assim como objectivo também "controlar o fluxo de informação", "facilitar a monitorização" e garantir o "alinhamento entre a pessoa nomeada e o partido que está no governo". Para a investigadora, o partido que está no executivo define áreas sectoriais que são importantes para o programa do governo. Para essas áreas as nomeações são sobretudo a nível superior. Na análise que fez, este caso nota-se mais nas áreas da Saúde, Educação e Cultura.

 

Neste estudo, os investigadores não compararam a influência entre os diferentes governos (última parte do governo de Cavaco Silva, governos de António Guterres, Durão Barroso, Santana Lopes e José Sócrates), mas chegaram à conclusão que há dois tipos de nomeação: as de recompensa tendem a surgir associadas "a posições hierárquicas intermédias e a posições nos gabinetes ministeriais"; já as que visam o controlo das políticas públicas "tendem a estar centradas em cargos que podem influenciar a orientação política e a sua execução", principalmente directores gerais e de institutos públicos.

 

E as duas são também diferentes nos tempos em que aparecem. As primeiras, diz o estudo, "surgem sobretudo no final dos mandatos e na antecipação de eleições" e as segundas podem ser identificadas "no início do mandato".

No entanto, a nomeação directa de um funcionário, seja por um secretário de Estado seja por um ministro, é vista pelos eleitores como um dado negativo, o que provoca algum afastamento do eleitorado em relação à política. "Se fossemos entrevistar um cidadão comum sobre o que acha destas nomeações, rapidamente seria dito que estamos a falar de mecanismos de auto-alimentação dos partidos", diz a coordenadora do estudo. Mas mais do que isso, as nomeações "são um mecanismo legítimo que os partidos podem utilizar para poder controlar informação".

 

REFORMAS A LONGO PRAZO 

As nomeações têm ainda outro impacto: "Contribuir para a deterioração do processo de políticas públicas, uma vez que tanto políticos como altos cargos dirigentes tendem a evitar compromissos, planos ou reformas políticas a longo prazo."

Patrícia Dias explica que a rotatividade a nível superior "impede alguma continuidade e que se acumule memória administrativa em alguns processos". Ou seja, quando muda o governo, muda a "cúpula administrativa" e como tal tende a haver "relutância em aceitar compromissos e reformas de longo prazo", acrescenta.