Reunião com Vice-presidente do ISS
O SINTAP reuniu esta quarta-feira, 18 de novembro, com a Vice-presidente do Instituto da Segurança Social (ISS), Catarina Marcelino, e com a Diretora dos Recursos Humanos do ISS, Lurdes Lourenço, tendo em vista a abordagem de uma série de questões relacionadas, sobretudo, com a falta de pessoal naquele organismo público e respetivos centros distritais, facto que, acreditamos, está na base dos atrasos que se verificam atualmente na atribuição e no pagamento de prestações e apoios sociais a empresas, a trabalhadores e às famílias, não obstante o reconhecimento do esforço e do empenho excecionais dos trabalhadores dos serviços do Instituto em dar a melhor resposta possível nas difíceis circunstâncias que vivemos.
Tendo já contado com sensivelmente 14 mil trabalhadores, o ISS tem hoje cerca de 8 mil trabalhadores (dos quais aproximadamente 3400 estão em teletrabalho e/ou inseridos em equipas de trabalho em espelho), num quadro de pessoal envelhecido e no qual, de acordo com os dados fornecidos, estima-se que, nos próximos dois anos, se aposentarão cerca de 700 trabalhadores.
Perante estas circunstâncias, os 150 assistentes técnicos que entraram recentemente em funções e os 50 técnicos superiores cujo concurso está em fase de conclusão, afiguram-se como manifestamente insuficientes para suprir o grave problema de falta de pessoal do Instituto, numa altura em que é ainda desconhecido quantos trabalhadores poderão vir a ser admitidos, tanto nos serviços centrais como nos serviços distritais, em particular nos do interior do país, tendo em vista a melhoria da resposta da Segurança Social.
Nesta reunião, o SINTAP apelou por isso ao urgente reforço dos quadros de pessoal de todos os serviços do ISS, bem como ao reforço dos mecanismos de mobilidade entre órgãos e serviços e intercarreiras, medida que, não só trará justiça aos trabalhadores como potenciará as suas capacidades para o exercício de funções mais exigentes que as desempenhadas atualmente.
O SINTAP considerou ainda justificável a atribuição de um suplemento remuneratório aos trabalhadores que tratam dos processos de incumprimento de pagamentos à Segurança Social, à semelhança do que foi feito para os trabalhadores da Secção de Processos do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (IGFSS), bem como a atribuição de promoções aos trabalhadores inseridos em carreiras não revistas das áreas da informática e das inspeções e ainda a atribuição do subsídio de penosidade e insalubridade aos trabalhadores que dão apoio e inspecionam os lares de terceira idade, uma vez que, indiscutivelmente, estão sujeitos a um grau muito acrescido de risco de contacto com o novo coronavírus.
O SINTAP espera poder vir a reunir muito em breve com a Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, Ana Mendes Godinho, com quem espera poder abordar e encontrar soluções no sentido da resolução dos graves problemas de falta de pessoal que afetam o ISS.
Lisboa, 19 de novembro de 2020