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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

23.Nov.17

FESAP não aceita exclusão de mais de 40 mil CIT do processo de descongelamento de carreiras

Trabalhadores da Saúde em Greve a 24 de novembro

 

Na passada sexta-feira, a FESAP endereçou uma missiva ao Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, na qual elencava um conjunto de matérias consideradas de negociação prioritária e urgente, exigindo a calendarização dos respetivos processos negociais.

 

Entre essas matérias está a conclusão do processo de negociação do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) para os trabalhadores com contrato individual de trabalho (CIT) dos hospitais EPE, processo que se encontra estagnado há cerca de seis anos, de modo a corrigir as injustiças, a discriminação e a arbitrariedade que derivam das diferenças que existem entre os trabalhadores com Contrato de Trabalho em Funções Públicas face às dezenas de milhares de trabalhadores que desempenham as suas funções com contratos individuais de trabalho e que dependem de instrumento de regulamentação coletiva para que possam ver descongeladas as progressões nas carreiras e que serão prejudicados caso o ACT não seja negociado até ao final do ano.

 

Nesta situação encontram-se mais de 40 mil trabalhadores de diversas carreiras do setor da Saúde, desde assistentes operacionais, assistentes técnicos, enfermeiros, técnicos superiores de diagnóstico e terapêutica, entre outros, não sendo para a FESAP aceitável que o Ministério não dê uma resposta à justa pretensão dos trabalhadores, que dependem também do Acordo para que lhes possa ser aplicado o horário de 35 horas semanais, conforme compromisso assumido pelo Governo.

 

Outras importantes questões continuam a carecer de resposta por parte do Ministro da Saúde, como sejam a necessidade de valorização das carreiras de assistentes operacionais e assistentes técnicos, o pagamento das horas a crédito e todas as questões que envolvem os técnicos superiores da Saúde, com destaque para as relacionadas com a criação da carreira de técnico superior de diagnóstico e terapêutica, questões essas que os compromissos assumidos pelo Governo faziam acreditar que, por esta altura, já estariam resolvidas.

 

Perante a ausência de resposta da tutela aos graves problemas vividos diariamente pelos trabalhadores da Saúde, a FESAP convoca, para as 11h00m da próxima quinta-feira, 23 de novembro, uma conferência de imprensa que terá lugar na sua Sede, sita na Rua Damasceno Monteiro, 114, em Lisboa, e na qual o Secretário-geral, José Abraão, e outros destacados dirigentes da Federação, darão conta aos sr.s jornalistas dos motivos que não deixam outra alternativa senão a de promover, em unidade na ação com outras organizações sindicais do setor da Saúde, uma grande jornada de luta para o próximo dia 24 de novembro.

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