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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

29.Abr.16

Finanças chamam sindicatos para discutir 35 horas e requalificação

Os sindicatos da função pública vão reunir-se com o Ministério das Finanças a 6 de maio para discutir o regresso às 35 horas e a requalificação.

Depois de uma longa pausa, os sindicatos da função pública vão voltar à mesa das negociações com o Ministério das Finanças. De acordo com um comunicado emitido esta sexta-feira pelo Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, este encontro vai servir para informar os dirigentes sindicais sobre “o processo de transição para as 35 horas semanais de trabalho” e o regime de requalificação dos funcionários públicos.

 

Os encontros estão a ser agendados para 6 de maio , sendo que o último que esteve programado (para o final de março) acabou por ser desconvocado pelo Ministério tutelado por Mário Centeno. A expectativa é que na próxima semana haja já informação sobre o estudo que o Ministério desenvolveu junto dos vários serviços para perceber qual vai ser o impacto orçamental do regresso ao horário das 35 horas de trabalho semanais.

 

Os sindicatos (STE, Fesap e Frente Comum) têm reclamado que esta transição abranja todos os trabalhadores, mas não há garantias de que o processo não venha a ser concretizado de forma gradual tendo em conta as necessidades dos serviços e a baliza que, desde o início, foi sinalizada pelo governo: de que este processo não resulte num acréscimo global de custos com pessoal. Esta reunião acontece numa altura em que no Parlamento a discussão em tornos dos vários projetos sobre as 35 horas começa a caminhar para um desfecho. Os partidos podem fazer chegar propostas de alteração até 13 de maio, estando a discussão e votação final do diploma agendada para 27 desse mês.

 

No seu programa o governo defende uma revisão do regime de requalificação atualmente em vigor – que o ministro Vieira da Silva tem classificado como sendo uma “antecâmara do despedimento” – pelo que o encontro de 6 de maio deverá trazer novidades nesta matéria. 

 

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