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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Jul.17

Função Pública: Descongelamento de carreiras poderá ser progressivo

Negociações do Orçamento do Estado 2018 com PCP e BE arrancam no final de agosto

O descongelamento das carreiras na Função Pública começará em 2018 mas poderá demorar vários anos até ficar completo. Esta deverá ser a fórmula encontrada pelo Ministério das Finanças para minimizar os impactos desta medida nas contas públicas. Segundo o jornal Público desta sexta-feira, há duas formas para acabar o congelamento de carreiras que estão a ser estudadas.

A primeira, passada pelo descongelamento, no primeiro ano, dos salários dos trabalhadores há mais anos sem atualizações, que estão suspensas desde 2010. A segunda hipótese pode passar passar por um descongelamento total, ou seja, a todos os funcionários públicos, mas feito em várias parcelas. Está afastada a reestruturação profunda das carreiras por falta de condições políticas, de acordo com o mesmo jornal.

Leia aqui: Congelamento acaba em janeiro. Falta saber de que forma

O descongelamento das carreiras, um dos destaques no Orçamento do Estado para 2018, deverá ser discutido no final de agosto com PCP e Bloco de Esquerda, dois dos partidos que apoiam o Governo de António Costa. A primeira reunião, com o PCP, está marcada para 22 de agosto; segue-se o Bloco de Esquerda, dia 25 do mesmo mês. Até lá, deverão ser retomadas as negociações com os sindicatos da Função Pública.

O governo já garantiu que o processo de descongelamento arranca em 2018, mas de forma gradual. E no Programa de Estabilidade estima que este processo implique um acréscimo de despesa da ordem os 248 milhões de euros por ano. O impacto líquido será, no entanto, de 141 milhões de euros porque a subida das remunerações também se traduzirá em mais receita para o Estado (por via do IRS e das contribuições para a Caixa Geral de Aposentações e Segurança Social).

As progressões nas carreiras e remuneratórias estão congeladas genericamente desde 2009, ainda que a medida de contenção não tenha visado todos os funcionários públicos com a mesma ordem de grandeza – já que nos últimos anos houve carreiras onde as progressões foram autorizadas. Por via do Orçamento do Estado, os governos têm sucessivamente “vedado a prática de quaisquer atos que consubstanciem valorizações remuneratórias”.

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