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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Dez.14

Função Pública: Serviços fazem listas para nova tabela salarial

Em causa estão professores, magistrados, inspectores, carreiras da saúde, informáticos ou bombeiros que não integram a actual tabela remuneratória.

Os serviços e organismos da administração pública vão avançar com as listas dos trabalhadores que ainda não estão integrados na Tabela Remuneratória Única (TRU) para que passem a fazer parte da mesma. Em causa estão funcionários das carreiras não revistas e subsistentes (que não integraram a tabela na revisão de 2008) e que são, entre outros, professores, reitores, magistrados, inspectores, algumas carreiras da saúde, informáticos ou bombeiros.

A Direcção-Geral do Emprego Público (DGAEP) publicou ontem uma nota no site onde lembra os serviços e organismos do Estado que, na elaboração das listas devem ser contemplados, relativamente a cada trabalhador, vários elementos como a posição e nível remuneratórios e tipo de contrato de trabalho, entre outros. "A integração em causa na TRU não pressupõe qualquer alteração nas respectivas carreiras", garante a direcção-geral.

"Estas continuarão a reger-se pelas normas actualmente em vigor, designadamente no que se refere ao respectivo desenvolvimento remuneratório", assegura ainda o organismo que gere os recursos humanos da administração pública. Após a elaboração das listas de trabalhadores, as mesmas serão "expurgadas da identificação nominativa" e enviadas para o gabinete do secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins. A integração de todas as carreiras na tabela salarial única está prevista na lei que entrou em vigor em Setembro e que estabelece igualmente o regresso dos cortes salariais acima de 1.500 euros para os funcionários públicos.

O objectivo do Governo é que a nova tabela entre em vigor no próximo ano. Apesar de garantir que, com a transição, os trabalhadores não perdem salário, a mesma lei prevê, por outro lado, uma "revisão da amplitude dos posicionamentos salariais" (progressões) que terá de estar feita até final de 2014. Esta revisão será feita "para as carreiras para as quais se justifique criar condições de valorização remuneratória face, nomeadamente, às práticas salariais vigentes no mercado de trabalho em Portugal", ou seja, ao sector privado.

Até ao final do ano, diz a lei, o Governo fará ainda uma revisão das remunerações dos dirigentes, mas até agora não é conhecida qualquer proposta. Em paralelo, será criada a tabela de suplementos salariais, cujo diploma enquadrador aguarda promulgação.

Denise Fernandes - Económico