A tabela de suplementos remuneratórios dos funcionários públicos é bem mais vasta do que o imaginado. Segundo o Expresso, são 280 os suplementos salariais que o Executivo quer agora clarificar e racionalizar, mas a escolha não será fácil. Em alguns dos casos, a título de exemplo, o funcionário é pago para tocar o sino, enfrentar o mar ou para garantir a redução do preço dos comboios.
O Governo paga aos funcionários públicos para tocar o sino ou enfrentar o mar. Estes são apenas dois exemplos dos 280 suplementos salariais que os funcionários públicos usufruem. A lista chega a ser caricata mas, revela o Expresso, a fatura acaba por ser bem pesada: 700 milhões de euros por ano.
O Governo pretende clarificar, racionalizar e compactar os quase 300 suplementos remuneratórios que todos os meses a Função Pública recebe. A tarefa até poderia ser simples, não fosse o facto de serem muitos e muito estranhos.
O Expresso revela esta semana alguns dos suplementos pagos. Uns existem para gratificar “tratador de canídeos ou de solípedes” (Ministério da Administração Interna - MAI), outros servem para pagar a pessoa responsável pelo “toque de sino nas cerimónias” e pela colocação da bandeira nacional (Ministério da Educação e da Ciência) e ainda mais um para garantir a “redução do preço dos comboios” (Ministério da Justiça), este pago a 5.234 funcionários. Contudo, existe ainda um suplemento salarial que diz respeito ao subsídio de isolamento, aplicado a 179 funcionários do Ministério das Finanças.
No Ministério da Solidariedade e Segurança Social há um suplemento salarial de “colónia de férias”, usufruído por 798 benificiários. No Ministério do Mar, por exemplo, é pago a 12 funcionários um “subsídio de gases e do mar”, com um custo anual de mais de 13 mil euros.
O MAI é o ministério que mais suplementos paga. Mensalmente são 53, quase tantos como aqueles que apenas cinco funcionários no país recebem (52). De acordo com a publicação, existe quase um quarto das carreiras do Estado que usufruem de mais de cinco suplementos todos os meses.