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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

17.Set.14

Governo abre novo programa de estágios na função pública em 2015

Passos lança nova edição de programa criado por Sócrates e também repetirá plano das câmaras

 

Em 2015, será lançado um novo programa de estágios na função pública, indica o anteprojeto das Grandes Opções do Plano (GOP) do próximo ano. E também haverá uma nova edição do programa de estágios da administração local.

De acordo com o documento enviado aos parceiros sociais, "a terceira edição do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública Central (PEPAC) decorrerá durante 2015".

 

A edição anterior foi lançada em 2013, mas depois teve uma segunda fase. O objetivo era dar lugar a 1905 estagiários, mas como as vagas não foram todas preenchidas o Governo resolveu insistir com uma oferta de mais 601 estágios.

A edição de 2015 destina-se "a jovens à procura de primeiro emprego, jovens licenciados em situação de desemprego e jovens que, embora se encontrem empregados, exerçam uma ocupação profissional não correspondente à sua área de formação e nível de qualificação", dizem as GOP.

 

O PEPAC, criado pelo anterior Governo (Sócrates, em 2010), destina-se apenas a jovens licenciados e tem a duração de 12 meses, sem quaisquer prorrogações. Os candidatos só podem ter até 30 anos. A idade é alargada até 35 anos, caso tenham deficiência superior a 60%.

Na edição anterior, de 2013/2014, cada estagiário recebia "uma bolsa no valor de 1,65 Indexantes de Apoio Sociais (IAS) correspondente a 691,71 euros", explica o site dedicado ao programa.

"Sobre este valor incidem os descontos para a segurança social e IRS. A este montante acresce o subsídio de refeição de valor idêntico ao dos demais trabalhadores da Administração Pública e sobre o qual não incidem quaisquer descontos."

Segundo as GOP, "o programa de estágios enquadra-se, ainda, no âmbito das políticas de juventude, promovendo a emancipação dos jovens, apoiando a sua saída da casa de família, o desenvolvimento de experiências formativas e profissionais, assim como o empreendedorismo e emprego jovem".

 

Autarquias também vão ter programa

Este ano, as autarquias lançaram um programa de estágios semelhante ao da administração central, com 1500 vagas. O Governo diz agora que vai repetir a dose.

Segundo as GOP, irá ser lançada "uma nova edição dos Programas de Estágios Profissionais na Administração Pública Local (PEPAL), essencialmente vocacionados para jovens qualificados à procura do primeiro emprego".

"O objetivo passa por permitir aos jovens estagiários o desempenho de funções na administração pública local. O contingente geral de estagiários pode incluir áreas prioritárias para estágios, como por exemplo as do desenvolvimento económico local e da inclusão social", refere o ánteprojeto das GOP.

 

Embaixadas e consulados também vão receber jovens

Além destes programas, "existe ainda uma nova aposta nas medidas do Plano de Implementação da Garantia Jovem (PNI-GJ) que incluem a realização de estágios profissionais em embaixadas e consulados portugueses, renovando as características deste programa."

O documento refere ainda a reedição do "curso de Estudos Avançados em Gestão Pública (CEAGP)" que "tem constituído igualmente uma das vias de renovação dos recursos humanos de qualificação superior da Administração Pública, prevendo-se a 15ª edição com 100 vagas (2014/2015), a realizar pelo INA".