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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

01.Jun.20

Governo admite regressar à austeridade salarial na Função Pública em 2021

Ao Negócios, ministra diz que agora nada está garantido: nem progressões nas carreiras, nem atualização salarial. E até pode haver cortes salariais.

O regresso da austeridade aos salários dos funcionários públicos em 2021 — interromper as progressões nas carreiras, não atualizar salários ao ritmo da inflação e até cortes salariais — é um cenário que não pode ser afastado, disse a ministra da Administração Pública, Alexandra Leitão, em entrevista ao Jornal de Negócios e à Antena 1.

O congelamento das progressões na Administração Pública "não está em cima da mesa" mas não é uma possibilidade a excluir "liminarmente".

Em entrevista à Antena 1 e ao Jornal de Negócios a ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica garante que neste momento o congelamento das progressões na Administração Pública não está previsto mas essa possibilidade, dependendo do evoluir da situação económica, não pode ser excluída "liminarmente". O mesmo se passa em relação ao aumento salarial de 1% previsto para 2021. A ministra Alexandra Leitão não garante que seja possível manter esse compromisso e quanto a eventuais cortes salariais, adianta que, num cenário de austeridade, "não será a primeira opção". Refere que não espera que haja uma política de cortes de rendimentos porque não é essa a situação que o governo privilegia.

Ainda assim, mesmo com a possibilidade de não existirem progressões, a ministra quer dar prioridade à revisão da avaliação de desempenho, no âmbito do programa plurianual para a função pública. A proposta vai ser apresentada no dia 8, quando reunir com os sindicatos da Administração Publica. Alexandra Leitão quer uma avaliação de desempenho mais rápida e mais simples e admite um alargamento das quotas em função do desempenho do serviço.

Outra matéria que a ministra conta levar à negociação com os sindicatos é o teletrabalho que, acredita, veio para ficar. Em termos gerais a partir de segunda-feira só fica em teletrabalho quem tenha filhos menores de 12 anos ou doenças crónicas. Todos os outros voltam ao serviço ou podem ficar em teletrabalho se esse for o entendimento dos dirigentes superiores dos serviços, por acordo com o trabalhador, conforme a lei prevê atualmente. Para o futuro a legislação deverá ser alterada para que o teletrabalho se generalize como modalidade alternativa normal.

A ministra espera também acelerar o processo de integração de precários na função pública, o PREVPAV, para que seja concluído antes do fim do ano. Até agora foram integrados 20 mil trabalhadores.

Nesta entrevista à Antena 1 e Jornal de Negócios a ministra anunciou que durante o estado de emergência houve mais de 200 mil adesões à chave móvel digital. No total há quase 1 milhão e meio de chaves móveis ativas.

Alexandra Leitão revelou ainda à Antena1 e ao Jornal de Negócios que a partir de segunda-feira as Lojas do Cidadão vão retomar o atendimento presencial mas apenas por marcação. Quem não tiver marcação não será atendido. Consciente que a recuperação dos atrasos pode demorar para lá do fim do ano, adianta que mesmo que o prazo de prorrogação chegue ao fim, desde que a pessoa tenha uma marcação, o cartão não perde a validade.

Pode ver aqui na íntegra esta entrevista de Alexandra Leitão, Ministra da Modernização do Estado e da Administração Publica, a Rosário Lira (Antena1) e Catarina Almeida Pereira (Jornal de Negócios):