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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

20.Jan.15

Governo e Presidência negoceiam suplementos

O Ministério das Finanças e a Presidência da República têm mantido contactos para superar as reticências de Cavaco Silva quanto ao diploma que vai uniformizar a atribuição de suplementos salariais no Estado.

O diploma dos suplementos já tinha sido aprovado pelo Governo, mas Cavaco Silva devolveu a iniciativa legislativa ao Governo, para que fosse reformulada

Os sindicatos da Função Pública estiveram reunidos na semana passada com o secretário de Estado da tutela. Segundo adiantou ao SOL o presidente do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública, José Abraão, o governante garantiu que tem havido “trabalhos conjuntos com a Presidência” no sentido de ultrapassar os problemas detectados nas novas regras.

O diploma dos suplementos já tinha sido aprovado pelo Governo, mas Cavaco Silva devolveu a iniciativa legislativa ao Governo, para que fosse reformulada. Contudo, não são conhecidos os pontos precisos que mereceram a discordância do Presidente. “Está ainda tudo no segredo os deuses”, referiu o dirigente do SINTAP, afecto à UGT.

O secretário de Estado da Administração Pública, José Leite Martins, garantiu apenas que o novo decreto-lei será enviado para a Presidência “a muito breve prazo”. As declarações foram feitas no final da ronda negocial, quando surgiu alguma confusão quanto ao destino do diploma.

O Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado, também afecto à UGT, disse que o Governo tinha garantido que não iria avançar com o diploma dos suplementos, nem com o da Tabela Remuneratória Única (TRU). O governante corrigiu depois: garantiu que os suplementos avançavam, mas não foi claro quanto à TRU.

Neste caso, foi o ministro da Presidência, Marques Guedes, a garantir que a medida iria em diante, sem concretizar prazos.