Saltar para: Post [1], Comentar [2], Pesquisa e Arquivos [3]

A formiga no carreiro

Na mobilidade dos funcionários públicos, deve haver incentivos para quem ganha menos, defende a Federação de Sindicatos da Administração Pública.

 

O Governo garante que estão a ser desenvolvidos esforços para que todos os funcionários públicos actualmente abrangidos pelo regime da “requalificação”, cerca de 500 trabalhadores, deixem de estar em inactividade e sejam integrados nos serviços da administração pública antes de se iniciar o novo modelo de “valorização profissional” que substitui a “requalificação”.

No final de uma reunião com representantes da Federação de Sindicatos da Administração Pública (FESAP), a secretária de Estado da Administração Pública, Carolina Ferra, assegurou que está a intensificar-se “a possibilidade de os trabalhadores poderem reiniciar funções”. O objectivo, frisou aos jornalistas, passa por “não existir ninguém em requalificação” quando entrar em vigor um novo regime. A meta é chegar “ao ponto de poder dar um posto de trabalho, poder[em] reiniciar funções todas as pessoas que têm estado em inactividade”.

Aos jornalistas, Carolina Ferra garantiu que “a convergência está a ser feita neste sentido”, porque “não pode haver transição alguma entre eventuais trabalhadores que existam ainda em requalificação quando entrar a nova lei em vigor”. Segundo a secretária de Estado, “não há possibilidade de transitar, porque [o sistema actual] não tem qualquer aspecto comum” com o novo modelo de colocação dos funcionários excedentários.

Aos trabalhadores que estão actualmente no regime de “requalificação”, que enfrentam cortes salariais, o Governo diz estar a ser antecipada “a possibilidade de os trabalhadores reiniciarem funções” em serviços públicos com carências de pessoal. Até haver trabalhadores em requalificação, o regime actual mantém-se.

“Mais o do que nunca a administração pública está carenciada de pessoas e é precisamente com as pessoas que têm estado, infelizmente, neste regime” que serão pensadas oportunidades para estes funcionários públicos “encontrarem o seu posto de trabalho”, frisou Carolina Ferra.

Os funcionários públicos que sejam colocados no novo modelo de “valorização profissional” – por exemplo, em caso de extinção, fusão ou reestruturação e racionalização de serviços – terão um período de formação de três meses, para depois serem reintegrados noutro serviço do Estado. O novo sistema salvaguarda por inteiro a remuneração dos funcionários. Ao contrário do regime actual, não há cortes salariais ainda que ao fim dos três meses de formação, assegurado pelo INA (Direcção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas), não encontrem colocação. Nestes casos, são integrados na secretaria-geral do ministério do serviço a que pertenciam.

O novo modelo prevê incentivos à mobilidade voluntária dos funcionários públicos, que dependerá do acordo do trabalhador, para serviços a mais de 60 quilómetros da residência.

Jorge Nobre dos Santos, secretário-geral da FESAP, afecta à UGT, diz que o Governo acolheu contributos apresentados por esta frente sindical relativamente à mobilidade. E defendeu a existência de incentivos à mobilidade direccionados para os funcionários públicos com salários mais baixos. “Nenhum trabalhador tem de pagar para ir trabalhar. Este é um princípio essencial”, justificou.

Nas negociações sobre o novo diploma, a FESAP diz que o Governo acolheu os contributos apresentados por esta frente sindical, em particular quanto à mobilidade. “É importante reconhecermos que a mobilidade tem de acontecer, de uma forma ou de outra, mas nunca em prejuízo do trabalhador e nunca contra a vontade do trabalhador”, reforçou, sublinhado que esta é uma “condição básica”.

Esta tarde, a secretária de Estado vai ouvir mais duas frentes sindicais da administração pública e, segundo Nobre dos Santos, está prevista uma nova ronda de negociações para dia 19 de Setembro.

Fonte

Comentar:

Mais

Se preenchido, o e-mail é usado apenas para notificação de respostas.

Este blog tem comentários moderados.

Mais sobre mim

foto do autor

Subscrever por e-mail

A subscrição é anónima e gera, no máximo, um e-mail por dia.

Arquivo

  1. 2023
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2022
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2021
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2020
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2019
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2018
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2017
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2016
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2015
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2014
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2013
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2012
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2011
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2010
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2009
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2008
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D
  1. 2007
  2. J
  3. F
  4. M
  5. A
  6. M
  7. J
  8. J
  9. A
  10. S
  11. O
  12. N
  13. D