Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Mar.20

Governo espera processar aumentos da função pública nos salários de abril

Subidas de 0,3%, e de dez euros para cerca de 150 mil funcionários, têm acertos que retroagem a janeiro.

 

A atualização deste ano nos salários da função pública, a primeira desde 2009, deverá ser processada com os salários de abril, depois de o decreto-lei para os aumentos ter sido publicado na última sexta-feira. Mas ainda não é certo que assim seja.

“Neste momento, estamos a envidar todos os esforços para que os aumentos remuneratórios sejam processados juntamente com os vencimentos pagos em abril”, informa o Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública em resposta ao Dinheiro Vivo, esta segunda-feira.

 

A atualização é de 0,3% para a generalidade dos trabalhadores das administrações públicas, com uma subida mínima de dez euros garantida nas remunerações até aos 683,13 euros, havendo ainda acertos menores nos salários ligeiramente acima desse valor para que fiquem também, com esta subida, nos 693,13 euros.

 

 

O governo calculou em cerca de 150 mil trabalhadores aqueles que terão atualização extraordinária com a elevação das remunerações base dos níveis quatro e cinco da Tabela Remuneratória Única, numa despesa a rondar os 26 milhões de euros. O custo global com as subidas foi estimado em 95 milhões de euros.

 

Os aumentos terão efeitos que se reportam a 1 de janeiro, com os acertos devidos para os meses até março a deverem então ser feitos também em abril. Os pagamentos das administrações públicas são feitos a partir do dia 20 de cada mês.

 

Na Administração Central, arrancam com os pagamentos à Presidência do Conselho de Ministros, Encargos Gerais do Estado e aos ministério das Finanças, da Defesa Nacional, do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, da Cultura, dos Negócios Estrangeiros, da Modernização do Estado e da Administração Pública – todos a dia 20. Já a 21 são processados os pagamentos aos ministérios da Administração Interna, da Justiça, da Saúde, e dia 22 os dos ministérios da Economia e da Transição Digital, do Planeamento, das Infraestruturas e da Habitação.