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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

28.Fev.14

Governo estende rescisões com professores por mais quatro meses

 

O Governo vai alargar o prazo do programa de rescisões com professores, que deveria terminar hoje, por mais quatro meses.
Tal como o Económico avançou na edição de terça-feira, o Ministério das Finanças estava a ponderar a hipótese de prorrogação dos programas de rescisões com professores e técnicos superiores para alargar o universo de adesões. Objectivo: ir ao encontro das metas definidas pela ‘troika', que tem apontado para emprego excessivo na Administração Pública.
O alargamento do prazo até Junho foi avançado ao Económico por fonte governamental. Aguarda-se agora uma nova portaria que consagre essa prorrogação e que, segundo a mesma fonte, produzirá efeitos no alargamento das candidaturas mesmo que não seja publicada hoje (último dia previsto do programa). No caso dos programas de rescisões por mútuo acordo com os técnicos superiores, lançado a 20 de Janeiro, a decisão ainda não foi tomada, mas é de admitir que venha a ser também prorrogado o prazo, iniciado a 20 de Janeiro, e que deveria terminar 30 de Abril. Fonte governamental avançou que tem havido "sinais de interesse em prorrogar, em vez de criar novos programas ".

Recorde-se que o programa de rescisões com os professores foi lançado a 15 de Novembro e é dirigido a educadores de infância, professores do ensino básico e secundário. O regime de acesso e de compensações é muito semelhante ao do programa dirigido a técnicos superiores. Só pode pedir rescisão amigável quem tiver menos de 60 anos, tiver contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado e esteja nas carreiras abrangidas.

 

Quem tiver menos de 50 anos tem direito a uma compensação de 1,25 meses de remuneração (salário base e suplementos permanentes) por cada ano de antiguidade. Com idade entre os 50 e os 59 anos, a compensação será calculada com base nu m mês de remuneração por cada ano. Será tida em conta a remuneração com os cortes aplicados em 2013. Mas os técnicos superiores não terão qualquer bonificação, ao contrário do que acontece com os professores integrados em determinados grupos, cuja compensação passa a ter como base 1,5 e 1,25 salários, consoante a idade. Até à hora do fecho desta edição, não foi possível obter uma posição oficial do Ministério das Finanças.