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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

13.Out.14

Governo obriga câmaras a despedir

Autarquias em rutura financeira têm de reduzir 3% dos funcionários e haverá limites para a despesa com pessoal

As autarquias vão estar sob forte pressão para reduzir o número de trabalhadores e os gastos com pessoal em 2015. A versão preliminar do Orçamento do Estado para o próximo ano, a que o Diário de Notícias teve acesso, prevê a criação de limites nas despesas com pessoal para as autarquias em situação de equilíbrio financeiro e impõe uma redução de 3% do número de funcionários naquelas que se encontram em rutura. Estas ficarão ainda impedidas de contratar novos funcionários, mesmo que seja através de contratos a prazo.

Estão ainda previstas situações em que os gastos com pessoal não podem aumentar no próximo ano e este equilíbrio terá de ser feito tendo em conta a reversão de 20% do corte salarial, com efeitos a partir de janeiro.

O documento mantém também congeladas as progressões das carreiras e as valorizações remuneratórias na função pública, apesar de a ministra das Finanças ter admitido que estas pudessem começar, gradualmente, a ser aplicadas em 2015. Quanto ao pagamento de horas extraordinárias na função pública, mantém-se reduzido a metade.

 

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