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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

20.Nov.19

Governo poupa €229 milhões com aumento da função pública abaixo da inflação de 2020

Se o Executivo utilizar a inflação deste ano, e não a prevista para 2020, como referência para os aumentos salariais na Administração Pública, salários deverão subir apenas 0,4%

Governo não confirma nem desmente, os sindicatos “recusam-se a acreditar” e a polémica está lançada. A notícia desta segunda-feira estourou como uma bomba no seio da Administração Pública. O “Jornal de Negócios“ avançou que o Governo se prepara para usar a inflação deste ano – e não a de 2020 – como referência para subir os vencimentos na Administração Pública a partir de janeiro, rompendo a tradição negocial com os sindicatos da função pública. Parece uma pequena alteração mas, a confirmar-se, pode fazer toda a diferença nos aumentos salariais da função pública no próximo ano. E, também, no impacto para os cofres públicos. É que, segundo as contas do Expresso, o Ministério das Finanças poupa mais de 200 milhões de euros com esta medida.

A explicação é simples. A taxa de inflação média deste ano está nos 0,4% segundo o último número disponibilizado pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). É certo que o valor se refere a outubro, ainda pode alterar-se até ao final do ano, mas não são de esperar grandes oscilações. Já a previsão do Executivo para o incremento geral dos preços no próximo ano é de 1,6% (número inscrito no esboço orçamental enviado para Bruxelas em outubro). Isto significa que se fosse este dado a ser tomado como referencial – como era tradição na Administração Pública – os funcionários públicos veriam os seus vencimentos engordar de forma muito mais expressiva. Mais expressivo seria também o incremento com as despesas de pessoal na Administração Pública.

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