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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

12.Jan.21

Governo promete marcar reuniões para rever sistema de avaliação até fim de março

Sindicatos estão reunidos para insistir em aumentos para todos, mas governo não vai além da atualização de salários mais baixos.

O governo assumiu nesta terça-feira o compromisso de, até ao final do primeiro trimestre, avançar para as negociações com vista à revisão do sistema de avaliação do desempenho dos funcionários públicos, o SIADAP, de acordo com informação dada aos sindicatos em reunião suplementar para discutir aumentos no sector público.

"Temos o compromisso de que até ao final do primeiro trimestre seriam eventualmente calendarizadas as reuniões para discussão e revisão do sistema de avaliação de desempenho", informou Maria Helena Rodrigues, a presidente do Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado (STE), após encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto.

A nova reunião negocial foi pedida por STE, Frente Comum e Fesap depois de na passada semana o governo ter anunciado aumentos para os salários mais baixos da função pública, indo até à sétima posição da tabela remuneratória única, e abrangendo assistentes técnicos e assistentes operacionais. Com a atualização, a base remuneratória da função pública fica alinhada com o salário mínimo, nos 665 euros, e para os restantes níveis remuneratórios amentados a subida é de dez euros. Segundo o governo, a atualização chegará a 148 mil trabalhadores numa despesa prevista de 41 milhões de euros.

Contudo, os sindicatos partiram para o encontro suplementar com a expetativa de mais, e a convicção também de que o governo disporia de margem orçamental para ir mais longe nas atualizações, o que não se verificou, segundo Helena Rodrigues, primeira dirigente a ser ouvida nesta manhã.

"Compreendemos que o momento é difícil, mas esperávamos um sinal da parte do governo de que alguma atualização é possível", referiu.

Os sindicatos viram recusado também um pedido de atualização do valor do subsídio de refeição, que ficará nos 4,77 euros em 2021.

Quanto às matérias que poderão ser negociadas neste ano, os sindicatos querem mais do que a revisão do SIADAP, com o qual a ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública admitiu ser possível alcançar alguma aceleração de progressões nas carreiras gerais. Falta um calendário também para a revisão da Tabela Remuneratória Única e para a revisão de algumas carreiras. O STE disse esperar também do governo a divulgação do número de trabalhadores que não terão subida na remuneração base nem qualquer acréscimo remuneratório por via de prémios de desempenho devido à pandemia.

Relativamente a eventuais formas de luta na ausência de uma atualização transversal, Helena Rodrigues remeteu para uma reflexão dos trabalhadores sobre "novas formas" de contestação no contexto da pandemia.

Fonte Dinheiro Vivo