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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

04.Out.18

Governo quer pagar progressões de 2019 em quatro fases

Proposta enviada aos sindicatos prevê que o pagamento das progressões na carreira de 2019 seja feito em quatro momentos, prolongando-se até 2020. Modelo é semelhante ao que está a ser aplicado este ano.

O Governo quer repetir no próximo ano o pagamento faseado das progressões na carreira na Administração Pública. Assim, os funcionários públicos que tenham direito a progredir a partir de 1 de Janeiro de 2019 vão receber o acréscimo salarial correspondente em quatro momentos diferentes: dois em 2019 e os outros em 2020.

Esta é uma das propostas do documento com as medidas a incluir no Orçamento do Estado (OE) para 2019 que o Ministério das Finanças vai discutir nesta quinta-feira com os sindicatos e que prevê também a recuperação dos prémios de desempenho e as progressões por decisão dos dirigentes dos serviços. O tema dos aumentos salariais não é abordado no documento enviado na quarta-feira à noite às três principais estruturas representativas dos trabalhadores.

A proposta desenhada para 2019 em relação às progressões obrigatórias (que acontecem quando os trabalhadores acumulam dez pontos na avaliação ou reúnem as condições previstas na lei) retoma o modelo que está a ser aplicado em 2018. Assim, os acréscimos remuneratórios das progressões referentes a direitos adquiridos durante 2019 serão pagos em quatro prestações. Em 2019, os trabalhadores recebem 25% do acréscimo a 1 de Janeiro e 50% a 1 de Setembro; e em 2020, recebem 75% a 1 de Maio e 100 % a 1 de Dezembro.

Quando descongelou progressões a 1 de Janeiro de 2018, o Governo decidiu diluir no tempo o impacto orçamental, pagando o acréscimo salarial em quatro fases repartidas por 2018 e por 2019. Uma delas logo no início do ano em Janeiro; a segunda em Setembro; e as restantes em Maio e Dezembro de 2019.

Mas a repetição do modelo para as progressões de 2019 nunca tinha sido equacionada publicamente pelo Governo. Isto, embora numa das últimas reuniões com os sindicatos para discutir as medidas para a função pública a incluir no Orçamento do Estado para 2019, o Ministério das Finanças já tinha avisado que a retoma da normalidade na gestão dos funcionários públicos seria gradual e progressiva.

O documento prevê ainda uma adaptação do faseamento para as progressões de 2018. A proposta parece partir do pressuposto de que há atrasos no pagamento da segunda tranche de 2018 (que devia chegar à conta dos funcionários públicos a 1 de Setembro) e por isso estipula que o acréscimo salarial deve ser pago “até 30 de Abril”. As tranches seguintes mantêm-se: 75% a 1 de Maio e 100 % a 1 de Dezembro de 2019.

A proposta do Governo prevê que no próximo ano os serviços possam reservar uma parte do orçamento para progressões gestionárias e para prémios de desempenho.

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