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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Mar.15

Governo tem 60 dirigentes da administração pública por nomear

Helena Borges foi nomeada em regime de substituição, após a demissão de Brigas Afonso na direcção da AT. OGoverno tem nesta altura 60 dirigentes superiores do Estado por nomear, revelam dados da Comissão de Recrutamento e Selecção da Administração Pública (CRESAP).

Do total de 337 processos de recrutamento de dirigentes já concluídos pela comissão dirigida por João Bilhim, 277 foram nomeados. Isto significa, por sua vez, que há 60 dirigentes em regime de substituição, ou seja, que foram nomeados directamente pela tutela, sem passar pelo crivo da CRESAP, e que estão a ocupar os cargos de chefia temporariamente até que o Governo escolha de forma definitiva o dirigente.

 

A nomeação definitiva é feita pela tutela através de um dos três nomes seleccionados pela CRESAP. É precisamente em regime de substituição que está Helena Borges, que foi nomeada pelo Ministério das Finanças para directora-geral da Autoridade Tributária e Aduaneira (AT), um cargo deixado vago na semana passada por Brigas Afonso, na sequência da "lista VIP". Ontem, ao final do dia, o Governo ainda não tinha solicitado à CRESAP a abertura de concurso para este cargo de topo da administração pública. Fonte oficial da comissão que recruta as altas chefias do Estado indicou ao Diário Económico que, "nos termos da lei, todos os concursos de direcção superior têm carácter de urgência" e que há casos em que pode ser pedida prioridade.

 

"A CRESAP conclui todo o processo em cerca de 35 dias úteis", acrescenta a mesma fonte, destacando porém que esse prazo depende do número de candidatos ou outros factores, como a necessidade de repetir o concurso. No caso em concreto da AT, os dados da CRESAP mostram que, dos 17 concursos concluídos, apenas foram nomeados pelo Ministério de Maria Luís Albuquerque três dirigentes: o director-geral da AT (agora demissionário) e os três sub-directores gerais. Por nomear estavam, por exemplo, os cargo de director de Finanças de Lisboa (em que Helena Borges foi seleccionada) e do Porto, bem como de vários subdirectores-gerais.