Saltar para: Post [1], Pesquisa e Arquivos [2]

A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

11.Mar.15

Governo vai publicar lista de suplementos e admite extinção de alguns

Lista dos suplementos comunicados pelos dirigentes será publicada esta semana. Governo reitera que podem ser mantidos ou extintos.

O Governo quer publicar esta semana no site da Direcção-Geral da Administração e do Emprego Público (DGAEP) a lista de todos os suplementos remuneratórios da Função Pública que ao longo do último mês foram comunicados pelos dirigentes.

 

Desta lista deverão constar todos os suplementos existentes, mas os sindicatos poderão ainda sugerir alterações. Este será um passo intermédio no processo de revisão de suplementos.

 

A informação foi prestada esta quarta-feira, 10 de Março, pelo secretário de Estado da Administração Pública, no Parlamento.

 

"Penso que no decurso desta semana será publicada no site da DGAEP uma listagem", havendo depois um prazo para os sindicatos se pronunciarem, disse José Leite Martins.

 

O secretário de Estado lembrou que, tal como prevê a lei, há suplementos que podem ser mantidos, integrados na remuneração base ou, nalguns casos, extintos.

 

"Poderá haver também (...) situações em que alguns suplementos pagos sejam extintos", quando não tiverem razão de ser, disse Leite Martins, sublinhando que esta possibilidade sempre foi admitida.

 

Para a conclusão do processo será ainda necessário publicar outro decreto-lei e uma portaria com os valores da nova tabela de suplementos.

 

O Governo quer concluir o processo de revisão de suplementos até ao final da legislatura.