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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

16.Mar.15

Lista de suplementos está incompleta

A lista de suplementos remuneratórios da Administração Pública, publicada na quinta-feira, não integra os subsídios que são pagos aos trabalhadores das autarquias e, segundo os sindicatos, "há muitos outros que ficaram de fora". A lei dá cinco dias às estruturas sindicais para apresentarem propostas de inclusão na lista dos que faltam, mas o dirigente da Federação de Sindicatos (Fesap), José Abraão, diz não ter capacidade para contabilizar todos os que estão em falta.

 

Os suplementos que são pagos aos trabalhadores da administração local são um dos exemplos. A lei estabelece que o novo enquadramento quanto à atribuição de suplementos nas autarquias será feito em "diploma próprio". Contudo, não é clara quando à obrigação de terem de reportar às Finanças o tipo de suplementos pagos e o respectivo enquadramento legal, tal como aconteceu na administração central.

 

ODiário Económico questionou o Ministério das Finanças mas não obteve resposta. Porém, o relatório apresentado em Dezembro pelo Governo já avançava com dados sobre a administração local: as autarquias pagavam 66 suplementos, representando 6% do total de subsídios. O relatório apresentava ainda o "top 20" das câmaras que gastavam mais em suplementos, com Lisboa, Porto e Seixal no topo e Braga, Gondomar e Viana do Castelo no fim da tabela. A lista de suplementos agora publicada trata-se de um levantamento feito nos últimos 30 dias pelos dirigentes públicos.