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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

12.Jan.21

Mais de 100 autarquias prontas a negociar novo suplemento de penosidade, diz Fesap

Câmaras vão iniciar negociações sobre o novo suplemento dos trabalhadores da recolha do lixo e saneamento.

Mais de uma centena de municípios manifestou já disponibilidade para o início de negociações para a atribuição do novo suplemento remuneratório de penosidade e insalubridade previsto no Orçamento do Estado deste ano, indicou esta terça-feira o secretário-geral da Fesap, José Abraão, após ver terminadas negociações suplementares com o governo sem compromissos para aumentos mais alargados em 2021. Apenas os trabalhadores que recebem até 800 euros terão atualizações.

Mas, para os assistentes operacionais ao serviço das autarquias na recolha do lixo, saneamento ou cemitérios - que, entre os salários mais baixos, e até à sétima posição da tabela remuneratória única terão subidas de 20 ou dez euros - está ainda previsto o suplemento a pagar este ano. Estão previstas negociações com os representantes dos trabalhadores.

"Os sindicatos da Fesap tomaram a iniciativa de enviar aos 308 municípios cartas com o objetivo de mostrar disponibilidade para a negociação. Passaram pouco mais de 48 horas e temos de mais de uma centena de municípios a manifestar disponibilidade para que ele possa ser atribuído, com dois objetivos. Por um lado, para compensar a insalubridade e a penosidade, e por outro para dar ao corpo à preocupação dos presidentes de câmara ao considerarem que é muito difícil recrutar os melhores", indicou José Abraão.

A informação foi dada no final de um encontro com o secretário de Estado da Administração Pública, José Couto, do qual não resultou disponibilidade do governo para ir além dos aumentos anunciados a meio da última semana, apesar de os sindicatos entenderem que haveria margem orçamental para mais.

"Valeu a pena, apesar de tudo, fazer esta reunião suplementar", considerou o dirigente da Fesap. O governo assumiu o compromisso de, na primeira quinzena de março, iniciar negociações para a revisão do sistema de avaliação de desempenho dos funcionários públicos, o SIADAP, de que poderá resultar progressões mais rápidas, segundo a intenção já expressa pela ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública, Alexandra Leitão.

Para a Fesap, a revisão do SIADAP ​​​​​​​será uma oportunidade para compensar os trabalhadores que em 2019 viram os pontos acumulados para progressão apagados com a eliminação das primeiras posições remuneratórias da função pública, sendo transferidos para a nova base remuneratória desse ano, então nos 635,07 eros (665 euros em 2021, igual ao salário mínimo).

"Não vamos desistir de que se faça justiça com estes trabalhadores, seja em sede judicial ou negocial", afirmou o secretário-geral da Fesap.

Noutras questões, a Fesap deu conta de ter recebido do governo a informação de que estará para breve o lançamento de concurso para o preenchimento de 200 lugares que ficaram sem candidatos numa bolsa de mil técnicos superiores para centros de competências do Estado, num processo que corre há anos.

Noutra informação, relativa ao programa de regularização de vínculos precários nas administrações públicas (PREVPAP), iniciado em 2017 e por concluir, a Fesap indicou ter recebido informação do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) de que os formadores sem licenciatura, como cabeleireiros ou carpinteiros, também serão abrangidos na integração.

Fonte Dinheiro Vivo