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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

13.Nov.14

Mais de 400 professores recusaram rescisão

Número final de rescisões de professores fica-se pelos 1342, anunciou o Ministério da Educação. Tinham sido autorizadas 1771 saídas, em agosto.

Dos 1771 professores a quem foi autorizada a rescisão amigável, apenas 1342 acabaram por aveitar a proposta do Estado e saíram. O que significa que 429 voltaram atrás na intenção na sair da Função Pública.

Depois de ter anunciado no final de agosto que tinham sido autorizadas 1771 saídas, o Ministério da Educação e Ciência (MEC) anunciou hoje que "1342 professores aderiram ao programa de rescisões por mútuo acordo".

Antes destes já 118 tinham visto os seus processos concluídos, o que totaliza 1460 rescisões. Os professores, interessados em sair da Função Pública, candidatavam-se ao programa e depois eram aprovados ou não pelo MEC, de acordo com o cumprimento das condições e a oportunidade para o pedido, em relação às necessidades das escolas.

Depois de aceite o processo pelos serviços e proposta uma indemnização, os professores tiveram 10 dias para decidir se mantém ou não a intenção de sair.

As indemnizações são calculadas de acordo com a idade dos professores, mas também com o grupo de recrutamento. Os grupos onde há mais docentes sem turmas atribuídas - educação pré-escolar, 1.º ciclo, educação visual e tecnológica e educação tecnológica - recebem 1,25 salários (entre os 50 e os 59 anos) ou um 1,5 salários (até aos 49 anos) por cada ano de serviço. Os restantes professores recebem um salário (entre os 50 e os 59 anos) ou 1,25 salários (até aos 49 anos).