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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

24.Fev.16

Medidas orçamentais para a ADSE são positivas mas insuficientes

Contribuições devem ser repartidas entre trabalhadores e entidades empregadoras

 

O SINTAP já solicitou uma reunião com o Ministro da Saúde, Adalberto Campos Fernandes, tendo em vista a discussão das diversas matérias relacionadas com a ADSE que estão inscritas no Orçamento do Estado para 2016, nomeadamente no que diz respeito à idade de permanência dos filhos dos beneficiários e o alargamento aos trabalhadores que desempenham funções públicas mas que estão em regime de contrato individual de trabalho.

 

O SINTAP considera ainda que deve ser negociada a possibilidade de se proceder à diminuição das contribuições dos trabalhadores, uma vez que foi manifestamente exagerado o aumento de 1,5% para 3,5%.

 

O SINTAP defende, numa perspetiva de manutenção da sustentabilidade do sistema a longo prazo, que seja o Estado ou as entidades empregadoras públicas a suportarem uma parte dessas contribuições, ficando a restante a cargo dos trabalhadores, uma vez que a ADSE foi criada a partir das relações de emprego entre os trabalhadores e o Estado enquanto empregador.

 

Relativamente à possibilidade da idade de permanência dos filhos dos beneficiários poder passar dos 25 para os 30 anos, desde que com eles partilhem habitação, e ao alargamento aos trabalhadores em contrato individual de trabalho, como por exemplo os que desempenham funções nos hospitais EPE e nas empresas municipais, são duas medidas previstas no OE 2016 que vão ao encontro das reivindicações do SINTAP relativamente à ADSE.

 

Numa reunião que esperamos que venha a realizar-se no mais curto espaço de tempo possível, o SINTAP procurará obter informações acerca das dívidas que diversas entidades têm para com a ADSE, entre organismos da Administração Direta e Indireta do Estado e autarquias, as quais ascendiam, há cerca de um ano, aos 60 milhões de euros, e também sobre a possibilidade de ser iniciado um processo negocial que possibilite a participação dos beneficiários na gestão da ADSE.

 

Lisboa, 23 de fevereiro de 2016