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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

06.Fev.15

Novo Diretor-Geral equaciona alargamento do leque de beneficiários

ADSE

 

O SINTAP esteve hoje reunido com o novo Diretor-geral da ADSE, Carlos Liberato Batista, com o objetivo de expor as suas preocupações relativamente ao funcionamento de um subsistema de saúde que recentemente viu a sua tutela partilhada entre os ministérios da Saúde e das Finanças.

 

A ADSE é um serviço que resulta das relações de trabalho entre o Estado e os seus trabalhadores, revelando-se de grande importância no fornecimento de cuidados de saúde a estes e aos respetivos familiares, pelo que foi com preocupação que recebemos a informação de que, no ano de 2014, verificaram-se 2800 saídas por opção e que, no passado mês de janeiro, saíram mais 180 trabalhadores igualmente por opção.

 

O SINTAP apela a todos os beneficiários no sentido de se manterem na ADSE visto que esta lhes fornece verdadeiros benefícios, de melhor qualidade que um seguro privado de saúde, mas cuja sustentabilidade depende da permanência, contribuição e participação de todos os trabalhadores e entidades empregadoras

 

Nesse sentido, fomos informados de que está a ser realizado um estudo tendo a criação de condições para possibilitar a entrada de novos beneficiários na ADSE, num público alvo que poderá ascender a várias centenas de milhares de indivíduos, entre os quais os trabalhadores dos Hospitais EPE que estão sob o regime de Contrato Individual de Trabalho, entre outros.

 

Está a ser igualmente equacionada a hipótese de alargar de 25 para os 30 anos a idade de permanência na ADSE dos filhos de beneficiários, desde que com eles partilhem habitação.

 

Existe ainda a hipótese de, mediante uma alteração estatutária que está a ser estudada por uma comissão criada pelo Governo para o efeito, integrar na ADSE os beneficiários da ADM (militares) e do SAD (forças de segurança).

 

Esta comissão deverá também solucionar a questão relacionada com 12 mil cônjuges de beneficiários dos subsistemas de saúde dos militares e das forças de segurança, que deverão vir a contribuir também com 3,5% dos seus salários, conforme projeto de diploma que deverá brevemente ser apresentado em Conselho de Ministros.

 

Nesta reunião, Carlos Liberato Batista informou ainda que a ADSE teve, no ano 2014, um superavit de aproximadamente 55 milhões de euros, num valor acima do verificado em 2013 e que pode ser explicado pelo facto da percentagem da contribuição dos beneficiários ter aumentado para os 3,5%.

 

Sendo estas contribuições a principal fonte de receita da ADSE, o SINTAP manifestou a sua disponibilidade para participar na negociação da referida alteração estatutária, bem como para que se possa, finalmente, trabalhar no sentido de os representantes dos trabalhadores poderem vir a participar na gestão do seu subsistema de saúde.

 

Com um quadro de trabalhadores diminuído em 30 dos cerca de 190, e para o qual SINTAP está a negociar um ACEP tendo em vista a aplicação do horário de 35 horas de trabalho semanal, a ADSE continua a executar um serviço de excelência no fornecimento e promoção de cuidados de saúde aos seus beneficiários, tendo vindo, inclusivamente, a acompanhar as exigências e diversidade de cuidados necessários ao crescente número de beneficiários aposentados (cerca de 400 mil, com uma média de 72 anos de idade).

 

Finalmente, o SINTAP manifestou grande preocupação face às dívidas de cerca de 60 milhões de euros que diversas entidades têm para com a ADSE, entre organismos da Administração Direta e Indireta do Estado, autarquias.

 

Lisboa, 5 de fevereiro de 2015