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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

16.Jun.14

Novo programa de rescisões na função pública arranca no outono

O Governo vai lançar um novo programa de rescisões por mútuo acordo na função pública no outono, segundo a carta de intenções enviada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) a 26 de maio e divulgada esta quinta-feira.

Na missiva, assinada pelo vice-primeiro-ministro, Paulo Portas, pela ministra das Finanças, Maria Luís Albuquerque, e pelo governador do Banco de Portugal, Carlos Costa, o executivo refere que «planeia lançar novos programas com o objetivo de reduzir o sobre-emprego em subsetores específicos no outono».

A intenção já constava no relatório do FMI sobre a 11.ª e penúltima avaliação ao programa de ajuda externa, mas durante «o segundo trimestre» de 2014.

O Governo refere, ainda, a extensão do programa de rescisões por mútuo acordo com professores, que foi estendido até este mês.

Na carta, o executivo diz ainda, que irá avançar em breve para a regulamentação do jogo online.