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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

08.Fev.17

Número de novos reformados na Função Pública cai 23% no 1º. trimestre para 1.357 pessoas

O número de funcionários públicos que passam para a reforma no primeiro trimestre deste ano caiu 23% face a 2016, para um total de 1.357 pessoas.

De acordo com a lista mensal de aposentados da Caixa Geral de Aposentações (CGA) hoje publicada em Diário da República, relativa a março, até ao final do próximo mês vão passar mais 367 funcionários da Administração Pública para a reforma.

Estes somam-se aos restantes 990 funcionários que já passaram para a reforma este ano, perfazendo um total, entre janeiro e março, de 1.357 pessoas, de acordo com as contas feitas pela agência Lusa.

O número de novos pensionistas para o primeiro trimestre representa uma quebra de 23% relativamente ao número apurado para o mesmo período de 2016, quando o número de aposentados já tinha caído 63% em termos homólogos.

De acordo com um relatório divulgado em abril passado pelo Conselho de Finanças Públicas (CFP), no conjunto de 2015, o número de novos aposentados foi o mais baixo desde 2001 e muito aquém da média de cerca de 22 mil, registada na última década.

O valor médio das pensões atribuídas em 2015 diminuiu 10,7% face ao ano anterior, fixando-se nos 1.112 euros, segundo a análise feita pela instituição liderada por Teodora Cardoso.

Esta quebra, segundo CFP, resulta das alterações ao regime de pensões feitas nos últimos dois anos e que agora começam a produzir efeito, nomeadamente, o aumento da idade da reforma e as penalizações por aposentação antecipada.

Hoje, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) afirmou que as reformas de pensões em Portugal foram feitas à custa dos jovens e dos futuros reformados e que os pensionistas atuais, em particular no setor público, têm benefícios "significativamente mais generosos".

Num relatório sobre a economia portuguesa, a organização refere que "tanto a desigualdade como a pobreza têm estado a aumentar desde a crise", sendo as crianças e os jovens os grupos mais afetados, com um aumento de três pontos percentuais, ao passo que a pobreza entre os pensionistas caiu quase seis pontos percentuais desde 2009.

De acordo com o Relatório de Acompanhamento da Execução Orçamental da Segurança Social, divulgado em agosto do ano passado pelo Tribunal de Contas (TdC), o número de funcionários públicos aposentados ultrapassou, pela primeira vez, em 2015, o número de subscritores da CGA, ou seja, os trabalhadores que estão no ativo e pagam quotas para efeitos de reforma.

Segundo o TdC, o total de aposentados da CGA ascendia, no final do ano passado a 486.269 pessoas mais 23,5% que em 2006, enquanto o número de subscritores era de 473.446, menos 235.551 que em 2006 (33,2%).

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