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A formiga no carreiro

A formiga no carreiro

21.Abr.16

Número de reformas na função pública foi o mais baixo desde 2001

O número de funcionários públicos que se reformaram no ano passado foi o mais baixo dos últimos 14 anos. O valor da pensão média atribuída em 2015 caiu 10,7% face ao ano anterior, para 1.112 euros.

De acordo com o relatório hoje divulgado pelo Conselho das Finanças Públicas sobre os sistemas de protecção social, em 2015 a Caixa Geral de Aposentações (CGA) registou o número mais baixo de novos pensionistas desde 2001. Apenas 16.198 funcionários públicos foram para a reforma, um número “muito aquém da média de cerca de 22 mil registada na última década” , lê-se no documento.

 

Também já em Janeiro e Fevereiro de 2016 o número de novos aposentados foi inferior aos níveis registados no segundo semestre de 2015, “con€rmando que o elevado número de requerimentos a que se assistiu no passado recente neste regime terá sido já totalmente diferido, assistindo-se actualmente a um menor ritmo de saídas de efectivos por via da aposentação, o que poderá ter a ver com o agravamento das regras de cálculo da pensão”.

 

O valor médio das novas pensões atribuídas pela CGA em 2015 caiu 10,7% face ao ano anterior, €xando-se em 1.112 euros. “Esta redução decorre da implementação de diversas medidas de 2014 e 2015” , avança o Conselho das Finanças Públicas. O número total de aposentados da CGA foi também o menos expressivo dos últimos anos: apenas mais 3.563 pessoas, o que contrasta com um aumento anual líquido médio superior a onze mil na última década.

 

Em 2014, o aumento da idade da reforma para a função pública igualou a idade exigida pelo regime geral da Segurança Social, passando a ser de 66 anos. Também o factor de sustentabilidade sofreu alterações, penalizando mais as reformas antecipadas. No €nal de 2015 havia assim 486.269 aposentados na CGA (excluindo os pensionistas de sobrevivência), um número que, pela primeira vez, ultrapassou o de subscritores (trabalhadores no activo inscritos no sistema), refere o Conselho das Finanças Públicas. Os subscritores têm vindo a diminuir desde 2005, uma vez que a CGA é um sistema se encontra fechado desde essa altura.

 

A partir de 2006 os novos trabalhadores do Estado passaram a estar registados na Segurança Social, tal como os do privado. Todos estes factores contribuíram para que o ritmo de crescimento anual da despesa com pensões e abonos da responsabilidade da CGA desacelerasse de 2,7% para 1,8%.

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